CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS
Entre:
PERMUTANTE 1: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço Completo].
PERMUTANTE 2: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço Completo].
Cláusula 1ª – Do Objeto
1.1. O presente contrato tem como OBJETO a permuta dos seguintes imóveis:
a) Imóvel do PERMUTANTE 1: Localizado à [Endereço Completo], com a seguinte descrição [descrever o imóvel, incluindo área, características e número da matrícula no Registro de Imóveis].
b) Imóvel do PERMUTANTE 2: Localizado à [Endereço Completo], com a seguinte descrição [descrever o imóvel, incluindo área, características e número da matrícula no Registro de Imóveis].
Cláusula 2ª – Da Condição da Permuta
2.1. Os imóveis descritos na Cláusula 1ª serão permutados em estado em que se encontram, sendo que as partes declaram ter pleno conhecimento das condições atuais dos mesmos.
Cláusula 3ª – Da Transferência de Propriedade
3.1. As partes comprometem-se a providenciar a transferência da propriedade dos imóveis junto aos órgãos competentes, assumindo cada uma as despesas correspondentes ao seu imóvel.
Cláusula 4ª – Das Declarações
4.1. As partes declaram, para todos os fins de direito, que sobre os imóveis não pesam quaisquer ônus, dívidas ou impedimentos que possam obstar a presente permuta.
Cláusula 5ª – Da Desistência ou Inexecução
5.1. Em caso de desistência ou inexecução do presente contrato por uma das partes, esta se obriga a pagar à outra a título de multa o valor correspondente a [X% do valor do imóvel ou quantia fixa].
Cláusula 6ª – Do Foro
6.1. Fica eleito o foro da comarca de [Nome da Comarca – UF] para dirimir quaisquer dúvidas provenientes da execução deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade – UF], [data].
[PERMUTANTE 1]
[PERMUTANTE 2]
Testemunhas:
-
[Nome, RG, CPF]
-
[Nome, RG, CPF]
Trata-se de um modelo de contrato básico e pode precisar de ajustes conforme as especificidades do caso e as leis locais. É fortemente recomendado que um advogado especializado em Direito Imobiliário revise ou elabore o contrato final.
