CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
Entre as partes abaixo qualificadas:
LOCADOR:
- Nome: [Nome do locador]
- CPF: [CPF do locador]
- RG: [RG do locador]
- Endereço: [Endereço do locador]
- Telefone: [Telefone do locador]
E
LOCATÁRIO:
- Nome: [Nome do locatário]
- CPF: [CPF do locatário]
- RG: [RG do locatário]
- Endereço: [Endereço do locatário]
- Telefone: [Telefone do locatário]
Têm entre si, como justo e contratado, o presente contrato de locação de veículo, nos termos e condições seguintes:
Cláusula 1ª – O locador cede ao locatário, pelo prazo e condições estabelecidas neste contrato, o uso do veículo abaixo especificado:
- Marca: [Marca do veículo]
- Modelo: [Modelo do veículo]
- Placa: [Placa do veículo]
- Renavam: [Renavam do veículo]
- Ano: [Ano do veículo]
- Cor: [Cor do veículo]
Cláusula 2ª – O prazo da locação é de [quantidade] dias, a contar da data de entrega do veículo ao locatário, que será [data].
Cláusula 3ª – O valor do aluguel é de R$ [valor por extenso] por dia, totalizando R$ [valor por extenso] pelo período da locação. O pagamento será feito na forma de [forma de pagamento], em [quantidade] parcelas, a primeira vencendo em [data].
Cláusula 4ª – O locatário deverá devolver o veículo ao locador no dia [data], no mesmo estado em que o recebeu, com exceção do desgaste natural.
Cláusula 5ª – O locatário será responsável por todas as despesas com o veículo durante o período da locação, incluindo combustível, seguro e multas.
Cláusula 6ª – O locador se responsabiliza por quaisquer danos causados ao locatário ou a terceiros, desde que causados por defeitos no veículo.
Cláusula 7ª – O locatário poderá rescindir o contrato antecipadamente, desde que pague ao locador uma multa de R$ [valor por extenso].
Cláusula 8ª – Este contrato será regido pela legislação brasileira e será interpretado conforme as leis do Estado da [estado].
Cláusula 9ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [comarca – UF].
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local – UF], [data da assinatura do contrato].
[Locador]
[Locatário]
[Testemunha 1]
[Testemunha 2]
Observações:
- As cláusulas e disposições deste contrato podem ser alteradas ou suprimidas, desde que haja o consenso das partes.
- É importante que o contrato seja redigido de forma clara e objetiva, para evitar dúvidas e interpretações equivocadas.
- É recomendável que o contrato seja assinado por duas testemunhas, para dar maior validade jurídica ao documento.
