Modelo de contrato de prestação de serviços de VOIP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOIP

PARTES

Prestador de Serviços:
Nome: [Nome da Empresa Prestadora]
Endereço: [Endereço da Empresa]
CNPJ: [CNPJ da Empresa]
Telefone: [Telefone da Empresa]
E-mail: [E-mail da Empresa]

Contratante:
Nome: [Nome do Contratante]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de voz sobre IP (VoIP) pelo Prestador de Serviços ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

SERVIÇOS INCLUÍDOS

1. Serviço de Voz sobre IP (VoIP): Prover comunicação de voz utilizando tecnologia de Internet Protocol.
2. Suporte Técnico: Suporte técnico para instalação, configuração e manutenção dos serviços.
3. Relatórios Mensais: Relatórios detalhados de uso e desempenho dos serviços prestados.
4. Manutenção e Atualização: Manutenção e atualização periódica dos sistemas de VoIP.

PRAZO

Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado automaticamente por igual período, salvo manifestação em contrário por qualquer uma das partes.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

1. O valor mensal dos serviços é de R$ [valor dos serviços] (valor por extenso).
2. O pagamento deverá ser realizado até o dia [dia] de cada mês, mediante [forma de pagamento: boleto bancário, débito automático, etc.].
3. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor da mensalidade em atraso, além de juros de [percentual]% ao mês.

OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS

1. Disponibilizar os serviços de VoIP conforme as especificações do plano contratado.
2. Manter a qualidade e a continuidade do serviço, salvo interrupções motivadas por manutenção ou por fatores alheios ao controle do Prestador de Serviços.
3. Prestar suporte técnico ao Contratante através dos canais de atendimento [descrição dos canais de atendimento: telefone, e-mail, etc.].
4. Fornecer relatórios periódicos sobre o uso e a qualidade dos serviços prestados.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Efetuar pontualmente o pagamento das mensalidades.
2. Utilizar os serviços de VoIP conforme as normas e políticas de uso aceitável do Prestador de Serviços.
3. Informar imediatamente ao Prestador de Serviços sobre qualquer problema ou falha na prestação do serviço.
4. Zelar pela integridade dos equipamentos fornecidos pelo Prestador de Serviços, responsabilizando-se por quaisquer danos causados por mau uso.

SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO

1. O Prestador de Serviços se compromete a prestar suporte técnico ao Contratante nos casos de falhas ou dúvidas relacionadas aos serviços prestados.
2. O suporte técnico será prestado através dos seguintes canais: [descrição dos canais de atendimento: telefone, e-mail, etc.].
3. O prazo para atendimento e resolução de problemas será de [prazo para atendimento] horas/dias úteis.

EQUIPAMENTOS

1. Os equipamentos fornecidos pelo Prestador de Serviços (tais como adaptadores de VoIP, telefones IP, etc.) são de sua propriedade e devem ser devolvidos ao término do contrato.
2. Em caso de perda, roubo ou danos aos equipamentos, o Contratante deverá ressarcir o Prestador de Serviços pelo valor dos mesmos.

RESCISÃO

1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
2. Em caso de rescisão antecipada por parte do Contratante, este deverá pagar multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.
3. O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato poderá resultar na rescisão imediata por parte prejudicada, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
2. Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data].

[Nome do Prestador de Serviços]
Prestador de Serviços

[Nome do Contratante]
Contratante

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF: