A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP), tem vivenciado uma significativa transformação institucional ao longo de 2023. Sua gestão tem se fundamentado em políticas transversais, destacando os valores da democracia, apoio, inclusão e transparência. Esses princípios nortearam todas as iniciativas implementadas ao longo do ano.
Em 2023, a OAB SP passou por diversas mudanças que a colocaram em um novo patamar, promovendo maior eficiência operacional e ampliação de estrutura. O Universo OAB SP ampliou sua atuação, oferecendo serviços como 930 pontos de atendimento com wi-fi e pesquisa avançada Jusbrasil, coworkings, 45 farmácias físicas e virtuais, além da renovação da Escola Superior de Advocacia (ESA) e a abertura de 123 núcleos da ESA no Estado de São Paulo.
Inovação Tecnológica e Facilidades para Advocacia
O último ano foi marcado pelo desafio de aproximar a OAB SP da advocacia paulista e integrá-la à revolução tecnológica. Ações como inscrições digitais para a carteira da OAB SP e a digitalização dos processos do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) e da Comissão de Prerrogativas foram implementadas, contribuindo para maior agilidade nos registros e resolução de casos.
Manutenção de Anuidade Reduzida e Benefícios
A OAB SP anunciou a manutenção da anuidade reduzida para 2024, mantendo o mesmo patamar de 2023, sem repasse da inflação. A gestão eficiente resultou em uma diminuição histórica de 10% em relação a 2022. Além disso, o vencimento da guia de pagamento foi alterado para 25 de janeiro, atendendo à demanda da advocacia. A novidade foi o lançamento do programa “Anuidade de Volta”, permitindo que o valor pago na anuidade seja convertido em créditos para cursos da ESA OAB SP.
Marketplace de Lawtechs e Aplicativo OAB SP Shop
Destacando-se na inovação, a OAB SP lançou o Marketplace de Lawtechs, reunindo quase 100 empresas que oferecem soluções tecnológicas e jurídicas. Todas as lawtechs foram analisadas pela Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial, assegurando o acesso a soluções confiáveis. O aplicativo OAB SP Shop, lançado em 2023, proporciona descontos em diversos estabelecimentos, acumulando cashback para abatimento na anuidade do ano seguinte.
Tolerância Zero e Reação Imediata contra a Violação de Prerrogativas
A OAB SP reforçou seu compromisso com a tolerância zero e reação imediata contra a violação de prerrogativas. Foram implementadas ações como pronto atendimento aos profissionais, denúncias online, cadastro nacional de violadores e o lançamento da Escola de Prerrogativas em parceria com a ESA OAB SP.
Engajamento em Pautas Relevantes e Conferências Regionais
Ao longo de 2023, a OAB SP se posicionou contra o PL 752/2021, que propunha aumento de taxas judiciais, e a favor de iniciativas legislativas em defesa do direito à sustentação oral presencial e de um Código de Conduta para o Judiciário. A Ordem realizou 14 Conferências Regionais da Advocacia, envolvendo 10 mil profissionais em 140 palestras sobre diversas áreas do Direito.
Compromisso com a Sustentabilidade e Igualdade
A OAB SP adotou práticas sustentáveis com o projeto de construção de 15 usinas fotovoltaicas, visando que todas as subseções utilizem 100% de energia renovável até 2025. A instituição também criou Comissões de Igualdade Racial em todas as Subseções, lançou prêmios que valorizam a advocacia negra e implementou ações de promoção da equidade de gênero e combate à LGBTfobia.
Iniciativas Culturais e Programa Pontos & Vistas
O departamento cultural promoveu mais de mil eventos gratuitos em todo o Estado, enquanto o programa Pontos & Vistas, lançado em agosto de 2023, proporcionou debates semanais com personalidades relevantes do mundo jurídico.
A OAB SP encerra 2023 consolidando seu papel como uma instituição moderna, inovadora e comprometida com a advocacia e a sociedade.
Com informações da assessoria.
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