CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PROMOÇÃO DE IMAGEM
Este contrato é celebrado entre a Agência ______________________________________________________________________, localizada em _______________________________________________________________________ (endereço completo), registrada sob o CNPJ nº ____________________, representada por seu administrador ____________________ (nome completo do administrador), doravante referido como Agenciador, e ________________________________________________________________________, representado por _________________________________, portador do RG nº ___________________ e CPF nº ________________________, doravante referido como Agenciado, concordando com os seguintes termos:
- O Agenciador é contratado para promover o Agenciado junto a produtores, agentes de publicidade, agências de modelos e afins, tanto no Brasil quanto no exterior. O Agenciador não garante trabalho, mas se compromete a representar e divulgar o Agenciado nesses mercados, sendo responsável pela promoção, distribuição e comercialização da imagem do Agenciado, que pode aceitar ou recusar as oportunidades apresentadas.
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O Agenciado fornecerá ao Agenciador:
a) Um cadastro sempre atualizado;
b) Autorização para uso de imagem, material fotográfico e afins, conforme solicitado pelo Agenciador, incluindo divulgação online, conforme cláusula 9.
- Para serviços de cadastramento, agenciamento e promoção, o Agenciador receberá do Agenciado a quantia de R$ ………. (………… reais), a ser paga uma única vez durante a vigência deste contrato.
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Se o Agenciado realizar algum trabalho específico como modelo fotográfico ou manequim após a assinatura deste contrato, deverá pagar ao Agenciador 20% do seu cachê ou remuneração equivalente. O pagamento ao Agenciado será feito até 10 dias após o recebimento pelo Agenciador.
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O Agenciado não é exclusivo do Agenciador e pode trabalhar em outros setores, mas deve informar o Agenciador sobre novos trabalhos para avaliação e para evitar conflitos com a promoção de sua carreira ou imagem.
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Não existe vínculo empregatício entre Agenciador e Agenciado, pois ambos são prestadores de serviços.
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Este contrato tem duração de um ano, podendo ser rescindido a qualquer momento por acordo mútuo, sem prejuízos, desde que não haja serviços em andamento. Pode ser renovado automaticamente com o pagamento da taxa anual de renovação.
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Em caso de rescisão, o Agenciador disponibilizará ao Agenciado todos os materiais e documentos mencionados nas cláusulas 1 e 10, que devem ser solicitados por escrito dentro de 15 dias após a rescisão. O Agenciado arcará com os custos de envio e outros custos relacionados.
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O Agenciado autoriza o Agenciador a divulgar suas fotos online, pagando uma taxa anual de manutenção/hospedagem do book eletrônico no ato da assinatura deste contrato. O material desenvolvido para a Internet é propriedade do Agenciador.
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Se o Agenciador realizar ensaios fotográficos para promoção do Agenciado, os negativos serão propriedade do Agenciador, que pode comercializá-los somente com o Agenciado.
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O Agenciado permite que o Agenciador use seu material fotográfico para divulgação, promoção e apresentação aos clientes, conforme cláusulas 1 e 9.
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Se o Agenciado for menor de idade, deve ser acompanhado por um responsável em todos os trabalhos, com direitos assegurados pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Todas as despesas com viagens, hospedagens e outros custos para participação em testes, seleções e trabalhos são de responsabilidade exclusiva do Agenciado.
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O Foro de ……. é o escolhido para resolver quaisquer disputas oriundas deste contrato.
As partes assinam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas.
Local e data:
AGENCIADO
AGENCIADOR
TESTEMUNHAS:
Nome e RG
