O juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um garoto de programa pelo crime de extorsão à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, que serão cumpridos em regime semiaberto. Segundo a denúncia, o réu pedia, constantemente, dinheiro a um ex-cliente, sob ameaça de expor o relacionamento homossexual dos dois.
A vítima contou que, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, depositou diversas quantias na conta bancária do acusado, chegando ao valor de R$ 25,4 mil. O dano financeiro deverá, também, ser reparado pelo réu, em futura indenização na área cível.
“A opção sexual de cada indivíduo é de livre escolha e este deve, sim, ter a liberdade de trazer, ou não, ao conhecimento de terceiros tal informação. Quando tal escolha (liberdade sexual) for tolhida por ato de terceiro, no intuito de causar constrangimentos à vítima, entendo, sim, que resta configurada a grave ameaça, pois fere o direito de liberdade da vítima, capaz de ensejar a tipificação da conduta ao delito de extorsão”, elucidou o magistrado.
Ameaças
Por meio de um site que promovia encontros sexuais, Pedro (nome fictício) conheceu o acusado, Leandro Marinho, que usava, na época, o nome de Leandro Von Randon. O primeiro programa entre os dois ocorreu em 2011, na casa da vítima e, ao fim, o cliente pagou R$ 100. Foram, ao todo, 14 encontros, sempre com o mesmo preço combinado.
Em dezembro de 2012, Leandro passou a pedir, incessantemente, ajuda financeira ao cliente. Pedro cedeu e aceitou, num primeiro momento. Contudo, como os assédios aumentaram, sendo diários, a vítima passou a negar os pedidos por dinheiro. Dessa forma, o garoto de programa passou a ameaçá-lo, falando que tornaria público o relacionamento dos dois.
Na época, Pedro era casado com uma mulher e vivia com os três filhos do casal. Ele relatou, também, que seu pai era homofóbico. Com medo de expor sua sexualidade aos familiares, a vítima se dobrou às intimidações e, num período de quatro meses, deu mais de R$ 25 mil a Leandro, até que decidiu denunciá-lo.
Ao analisar os autos, o juiz Alessandro Pereira Pacheco observou que a conduta de Leandro se enquadra em extorsão, crime previsto no artigo 158 do Código Penal Brasileiro: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
