Karina Silvério
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Tribunal do Júri de Tocantinópolis condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou Iago Silveira Pinheiro, de 25 anos, e Thalisson da Silva Cardoso, de 20,...
CNJ aprimora segurança do PJe e atualiza autenticação com certificado digital
Com o objetivo de reforçar a proteção das credenciais de acesso e coibir o uso compartilhado de contas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Tributação sobre apostas pode viabilizar isenção de IR para professores
Projeto de lei em tramitação no Senado prevê a isenção do imposto de renda para professores da educação básica e do ensino superior que...
Justiça garante continuidade do programa de escolas cívico-militares em Minas Gerais
A Justiça de Minas Gerais suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) que determinava a interrupção do Programa de Escolas Cívico-Militares...
STJ afasta condenação em honorários em caso de prescrição por demora na citação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais quando a prescrição...
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha permanece preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para colocar em liberdade um piloto venezuelano preso preventivamente...
Partido questiona no STF lei do RJ que concede gratificação a policiais civis por “neutralização de criminosos”
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado do Rio de Janeiro que institui gratificação...
STJ mantém prisão preventiva de mulher apontada como liderança do PCC em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida...
TJSP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta pela 14ª Vara Criminal da Capital a...
Estado é condenado a indenizar jovens agredidos por policiais durante o Carnaval
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do Estado de Minas Gerais e majorou o valor...
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Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000 e presidente do STF de 1993 a 1995, Gallotti participou de um período de importantes mudanças institucionais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. O Supremo destacou sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro.
Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais
O uso de inteligência artificial exige cuidados com as informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas recomendam que usuários não insiram em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude dados que não divulgariam publicamente, especialmente informações pessoais, financeiras, empresariais ou confidenciais. A adoção de boas práticas de segurança digital é essencial para reduzir riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados.
Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.
Em artigo de opinião, o jurista Ricardo Sayeg defende a atuação conjunta da magistratura e da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. O autor destaca a importância da independência judicial, da valorização das instituições e presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, ressaltando sua trajetória, integridade e contribuição para a Justiça e os direitos humanos.
Polícia Civil identifica estrutura de organização criminosa em redes de exploração sexual infantil na internet
Investigações da Polícia Civil de São Paulo revelam que grupos dedicados ao aliciamento, à exploração sexual e à extorsão de crianças e adolescentes na internet atuam com estrutura semelhante à de organizações criminosas tradicionais, possuindo hierarquia, divisão de funções e atuação nacional. As apurações apontam que o recrutamento ocorre principalmente por jogos on-line e redes sociais, evoluindo para sextorsão, exploração sexual infantil e outras formas de violência digital. As autoridades também identificaram complexos mecanismos de ocultação patrimonial por meio de criptomoedas e ativos digitais.
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