Karina Silvério

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Integrantes de torcida organizada são condenados por roubo majorado e violência em Belém

A Justiça do Estado do Pará condenou seis integrantes de torcida organizada do Paysandu pela prática do crime de roubo majorado, cometido mediante grave...

CNJ detecta modificação irregular em dados do sistema nacional de mandados judiciais

O Conselho Nacional de Justiça identificou a alteração indevida de registros no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, sistema responsável por concentrar informações...

Justiça reconhece “bolão verbal” e determina divisão de prêmio

A Justiça de Sergipe reconheceu a validade de um acordo verbal firmado entre dois apostadores para participação conjunta na Mega da Virada de 2022...

TRT-6 confirma justa causa de empregado flagrado com maconha em alojamento de trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um técnico de...

Justiça suspende aplicação de novas regras do vale-alimentação à Ticket

A Justiça Federal em São Paulo concedeu tutela de urgência para suspender a fiscalização e a aplicação de penalidades à Ticket Serviços em razão...

TJSC afasta culpa concorrente e mantém indenização por acidente de trânsito diante da ausência de prova de ofuscamento por farol

A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais...

Condomínio é condenado a indenizar moradores por perturbação ao sossego decorrente de academia coletiva

A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou o Condomínio Residencial Viver Melhor ao pagamento de indenização por danos morais a dois moradores que residem...

Sistema de verificação de idade do Roblox é facilmente burlado por crianças

A recente implementação de um novo sistema de verificação de idade no Roblox, que resultou no bloqueio do chat por voz para usuários não...

TJMG reconhece falha de segurança e condena plataforma digital a indenizar influenciadora por invasão de perfis

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. ao pagamento de indenização...

Comissão aprova projeto que veda privatização de praias e a cobrança de pedágio em orlas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe a privatização de praias e orlas marítimas...

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. Ministro da Corte entre 1984 e 2000 e presidente do STF de 1993 a 1995, Gallotti participou de um período de importantes mudanças institucionais no Brasil, especialmente após a Constituição Federal de 1988. O Supremo destacou sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro.

Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais

O uso de inteligência artificial exige cuidados com as informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas recomendam que usuários não insiram em ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude dados que não divulgariam publicamente, especialmente informações pessoais, financeiras, empresariais ou confidenciais. A adoção de boas práticas de segurança digital é essencial para reduzir riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados.

Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.

Em artigo de opinião, o jurista Ricardo Sayeg defende a atuação conjunta da magistratura e da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. O autor destaca a importância da independência judicial, da valorização das instituições e presta homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, ressaltando sua trajetória, integridade e contribuição para a Justiça e os direitos humanos.

Polícia Civil identifica estrutura de organização criminosa em redes de exploração sexual infantil na internet

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