Karina Silvério
2856 POSTS
Todos os artigos:
Justiça de SP envia para a Vara do Júri investigação sobre morte da influenciadora “Barbie Humana”
A Justiça de São Paulo decidiu remeter à Vara do Júri — responsável por analisar crimes dolosos contra a vida — o processo que...
TST mantém inclusão de filha de empresário em execução por indícios de fraude patrimonial
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu fraude à execução e determinou a inclusão da filha de um dos...
Gilmar Mendes decide que só o procurador-geral da República pode apresentar pedido de impeachment de ministro do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (3/12) uma liminar que modifica pontos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950)...
Empresa é condenada a indenizar funcionária autista por piadas e contato físico inadequado de superiores
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais...
Empresa de adestramento é condenada por morte de cadela durante prestação de serviço
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou uma empresa de adestramento pela morte de uma cadela...
CDH aprova proposta que garante atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 600/2025, que assegura atenção integral e prioritária a crianças...
STF suspende trechos da Lei do Impeachment referentes ao afastamento de ministros
Gilmar Mendes aponta incompatibilidades com a Constituição de 1988, como regras de quórum, legitimidade para denúncias e uso de decisões judiciais como fundamento para...
Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos, contados da data do negócio, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando um procurador pratica um ato doloso — isto é, age de má-fé,...
Estudante que fraudou sistema de cotas deverá pagar R$ 720 mil, conforme acordo firmado com o MPF
O Ministério Público Federal firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma estudante de Medicina da Universidade Federal do Estado do Rio...
STJ decide que imóvel de alto padrão é impenhorável quando serve como única residência da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que um imóvel de luxo ou de alto padrão não pode...
Últimas
As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming
Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.
Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital
O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.
Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro
Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.
Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets
A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil