Todos os artigos:
TRF1 decide que comprovante de residência não é exigência para ajuizamento de ação judicial
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a ausência de comprovante de residência legível não pode ser motivo...
Supermercado é condenado a indenizar cliente por revista constrangedora de sacolas
O supermercado Atacadão Dia a Dia foi condenado a pagar R$ 3 mil em danos morais a um consumidor que teve suas sacolas revistadas...
Justiça condena plataforma digital por associar reclamações indevidas a empresa
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa Óbvio Brasil Software e...
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação à Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (23) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e...
SC cria vara criminal com juízes anônimos para julgar facções
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) implementou uma medida inédita no Brasil: juízes terão voz e rosto distorcidos ao julgar processos contra...
Operação investiga fraudes de até R$ 10 milhões no IPVA de veículos elétricos e híbridos
Ação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria da Economia já notificou 285 proprietários em Goiás por uso de endereços falsos para obter isenção...
STJ decide que erro de julgamento fora do pedido deve ser contestado por ação rescisória, não por querela nullitatis
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a “querela nullitatis” não é o caminho jurídico correto para anular...
MP da Paraíba pede embargo imediato de prédio de luxo que viola lei do gabarito em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou, nesta segunda-feira (22), com uma Ação Civil Pública para solicitar o embargo imediato das obras de um...
CNJ adota novo sistema de autenticação para acesso ao PJe e serviços digitais a partir de 3 de novembro
Mudança visa aumentar a segurança dos sistemas do Judiciário; código por e-mail será substituído por aplicativos autenticadores.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou uma...
TRF1 publica diretrizes sobre uso de inteligência artificial por magistrados e servidores
A Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint) publicou a Nota Técnica nº 02/2025, com orientações sobre o uso ético e seguro...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil