Todos os artigos:
Justiça converte prisão em preventiva de homem autuado por feminicídio contra a mãe no Guará
Nesta quarta-feira (21/01/2026), a juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Vinicius de Queiroz...
Justiça Federal garante BPC/LOAS a criança com deficiência sob cuidados exclusivos da mãe
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a...
TJSC mantém exasperação da pena em condenação por homicídio praticado durante confraternização
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, com ajustes pontuais, a dosimetria da pena aplicada a réu condenado...
Núcleo de Inteligência do TJSC e Polícia Civil deflagram a Operação Procuração Zero
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia da Capital (1ª DPCo) e da Divisão de Investigação...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
A proposta de reforma do Código Civil brasileiro pode avançar no Senado ao longo de 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da...
STJ alerta para golpe com falso atendimento judicial via WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu alerta sobre um novo tipo de golpe em que criminosos entram em contato com cidadãos por meio...
Empresa de aplicativo de transporte é condenada por uso indevido de dados pessoais
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma plataforma de transporte por aplicativo ao pagamento de indenização por danos morais em...
Auxiliar de estoque tem justa causa revertida após vídeos irônicos sobre a empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a reversão da dispensa por justa causa de um auxiliar de estoque da Pharma...
TJ-MG condena Estado por prisão indevida de homem confundido com investigado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o Estado de Minas Gerais ao pagamento de indenização por danos...
Justiça condena empresas após usuário ficar preso em elevador por 40 minutos
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, as empresas Águas Park Estacionamentos Ltda. e Rígida Construções e Incorporações Ltda....
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