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STJ nega liberdade a acusado de integrar organização criminosa especializada em golpes contra idosos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em...
Tribunal mantém exoneração de servidores aprovados em concurso fraudulento
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Andradina que declarou a...
CNJ determina reinclusão de juíza em processo de promoção do TJ/SC após conflito com vizinho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que foi ilegal a exclusão da juíza de Direito Margani de Mello da lista tríplice composta exclusivamente...
TJSC confirma que abandono de quatro filhotes de cães configura maus-tratos
O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou entendimento de que o simples ato de abandonar animais...
TJMG nega indenização a estudante que alegou ofensa em mensagens de colega
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que rejeitou pedido...
STF suspende regras do Município de São Paulo que impõem restrições ao transporte por moto via aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do...
Cuidadora é condenada por maus-tratos contra idosa com Alzheimer
A Vara Criminal de Santa Maria condenou uma cuidadora de idosos a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo...
Credor deve arcar com honorários quando execução é extinta por prescrição direta, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de honorários advocatícios após o ajuizamento...
Agência de turismo deve devolver integralmente valores após cancelamento de viagem
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé...
Testemunhas da empresa devem ser ouvidas em apuração de justa causa, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a anulação das decisões proferidas em um processo que discute a dispensa por justa...
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