Todos os artigos:
Regulamentação da reforma tributária deve reduzir custos para o cidadão, afirma Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),...
TJ-SP anula sentença de juíza casada com médico sócio de profissionais envolvidos no processo
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença proferida por uma juíza da comarca de Santos...
OpenAI enfrenta desafios bilionários e depende de massa de usuários para se manter
Um estudo recente destacado no podcast Deu Tilt, do UOL, evidencia que a OpenAI, criadora do ChatGPT, precisa de uma base de usuários extremamente grande para sustentar suas operações. Os custos operacionais da empresa são bilionários, incluindo despesas com infraestrutura de servidores, desenvolvimento de modelos de IA e manutenção de centros de pesquisa.
Justiça Federal atende pedido da OAB-MG e obriga Claro, Vivo e TIM a reforçarem segurança contra o golpe do falso advogado
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu tutela de urgência em Ação Civil Pública proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e determinou que as operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM adotem medidas mais rigorosas de segurança para coibir o chamado “golpe do falso advogado”. A modalidade de estelionato digital já fez mais de 1.500 vítimas no estado entre janeiro e outubro deste ano.
PF prende desembargador suspeito de repassar informações ao Comando Vermelho
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação Unha e Carne 2 e prendeu o desembargador Macário Judice Neto....
Poupança de até 40 salários mínimos é impenhorável
Valores mantidos em caderneta de poupança que não ultrapassem o limite de 40 salários mínimos não podem ser objeto de penhora. Com esse entendimento,...
Juíza valida contratação de pacote de serviços e empréstimo, e nega indenização a cliente
A juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Salvador/BA, rejeitou os pedidos de indenização e devolução...
Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo da ex-mulher em grupos de WhatsApp
A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem que gravou e compartilhou,...
TJ-SP: Qualificadora de fraude eletrônica exige uso de dados sensíveis da vítima
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo firmou entendimento de que a qualificadora de fraude eletrônica, prevista no...
Câmara aprova alterações em projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), as modificações feitas pelo Senado ao projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social...
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