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TJDFT dobra indenização por gaze esquecida em cirurgia e fixa R$ 30 mil por danos morais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 15 mil para R$ 30 mil...
Justiça paulista determina que filho pague pensão alimentícia à mãe idosa
A 2ª Vara de Jandira, em São Paulo, condenou um homem a pagar pensão alimentícia à mãe idosa. A decisão baseou-se no artigo 1.696...
Agora é lei: doações de medicamentos passam a ser isentas de tributação
A doação de medicamentos para órgãos públicos e entidades beneficentes está oficialmente isenta de tributos. A medida foi consolidada pela Lei 15.279, sancionada nesta...
Apple contrata ex-líder de IA do Gemini para reforçar desenvolvimento da nova Siri
A Apple anunciou que John Giannandrea, atual chefe de Inteligência Artificial da companhia, deixará o cargo e atuará como consultor até sua aposentadoria, prevista...
Morte de jovem atacado por leoa revela falhas no atendimento a pessoas com transtornos mentais, diz juíza
A morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, reacendeu discussões sobre a fragilidade das políticas de...
Comissão discute criação de escolas cívico-militares profissionalizantes na rede pública
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para analisar o Projeto...
TRT-2 invalida citação eletrônica e afasta revelia após segredo de Justiça impedir detecção por sistema automatizado
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) anulou uma citação eletrônica e afastou a revelia de uma empresa ao...
CAE aprova aumento de tributos para fintechs e empresas de apostas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 5.473/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta...
STJ fixa que multa por descumprimento de ordem judicial não pode ser reduzida após vencida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um banco e sua financeira deverão pagar R$ 264,4 mil referentes...
STJ determina que tribunais devem ao menos analisar pedido de penhora de salário do devedor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os tribunais de segunda instância não podem rejeitar de forma automática pedidos de penhora...
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