Resultados da pesquisa para 'Windows'

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  • #177820

    Aplicativo FGTS

    Um aplicativo criado com diversas funcionalidades para facilitar a sua vida quando o assunto é FGTS

    O que é

    Aplicativo FGTS para Smartphones
    Créditos: Governo Federal

    É o aplicativo (App) que ajuda o trabalhador a acompanhar sua conta FGTS com muito mais praticidade. Com o App FGTS Trabalhador, você pode consultar os depósitos em sua conta FGTS, atualizar o seu endereço e localizar os pontos de atendimento mais próximos. Tudo direto do seu smartphone, a qualquer hora e em qualquer lugar.

    – Acompanhe sua conta FGTS a qualquer hora, em qualquer lugar

    – Contribua para a sustentabilidade do planeta evitando a impressão em papel

    – Visualize o extrato do FGTS em PDF, salve no aparelho ou envie por e-mail

    – Atualize seu endereço

    – Consulte pontos de atendimento Caixa mais próximos de você

    – Disponível para Android na Google Play
    – Disponível para iPhone na App Store
    – Disponível para Windows na Windows Store

     

    Baixe e tenha muito mais praticidade para acompanhar sua conta FGTS.

     

    1. Abra o menu do aparelho

    2. Procure o ícone da loja de aplicativos do seu celular

    3. Para Android, acesse a Google Play. Para iPhone, a App Store. E para Windows Phone, a Windows Store

    4. Na busca, digite FGTS Trabalhador

    5. Toque no ícone branco com a marca do FGTS

    6. Toque em instalar e depois em aceitar e aguarde a instalação

    7. Toque em abrir e depois informe o NIS

    Fonte: Caixa Econômica Federal (CEF)

    FGTS On-Line - Internet

    Saiba mais sobre FGTS, clicando nos links abaixo:

    #177727

    Definifição de Back Orifice

    Microsoft
    Créditos: radub85 / iStock

    O Back Orifice (BO) nada mais é que um programa de computador do tipo rootkit projetado para expor as deficiências de segurança dos sistemas operacionais Microsoft Windows.

    O nome do programa é inspirado no nome do produto BackOffice da Microsoft. Criado por um grupo de hackers chamado Cult of the Dead Cow, o Back Orifice possibilita que alguém em um computador controle tudo em outro computador remoto que executa o Windows.

    O Back Orifice pode farejar senhas, registrar pressionamentos de tecla, acessar o sistema de arquivos de um desktop e muito mais, enquanto não for detectado.

    Cavalo de Troia - Trojan Horse - Vírus
    Créditos: pixelliebe / iStock

    O Back Orifice é fornecido gratuitamente como um programa de código aberto. Ele pode ser entregue a usuários desavisados ​​como um Cavalo de Tróia (Trojan Horse) através de hackers ou até mesmo ser utilizado como uma ferramenta de administração remota em rede.

    O Back Orifice 2000 (BO2K) permite acesso ao Windows XP e Vista. O BO2K tem os mesmos recursos que o Back Orifice. Os recursos adicionados no BO2K incluem criptografia para administração de rede segura e uma arquitetura de plug-in estendida para flexibilidade.

    Informações do Wikipedia sobre Back Orifice (BO)

    #177635

    Novos Arquivos de Instalação do PJeOffice criado pelo CNJ

    [attachment file=”176073″]

    Aplicativo assinador PJeOffice para instalação

    Selecione o arquivo para download de acordo com o seu sistema operacional.

    Sistema Operacional Download
    Servidor 1
    Windows pje-office.exe
    MacOS 64 Bits pje-office_x64.dmg
    Debian 32 bits pje-office_i386.deb
    Debian 64 bits pje-office_amd64.deb
    Unix pje-office_unix_no_embedded.tar.gz

     

    TJDFT Cria Rede de Internet Sem Fio Exclusiva para Consulta do Processo Judicial Eletrônico – PJE

    Processo Judicial Eletrônico - PJEUsuários do PJE (Processo Judicial Eletrônico) agora contam com rede de internet sem fio, disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e não requer cadastro prévio.

    Trata-se, portanto, da rede de internetwireless “TJDFT-CONSULTAPROCESSUAL”, que possibilita acesso exclusivo ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) em quaisquer prédios do TJ do Distrito Federal.

    Com esta grande novidade do TJDFT, os usuários (advogados, partes, magistrados, etc) podem efetuar consultas processuais no sistema PJe, bem como pesquisar endereços, telefones e outras informações de forma similar ao disponibilizado no sítio virtual do TJDFT na Rede Mundial de Computadores.

    Importante destacar que, pelo acesso à rede “TJDFT-CONSULTAPROCESSUAL”, a navegação para outros sites externos ou à intranet do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios é bloqueada.

    Em razão da referida implantação, foi criado pela equipe do Serviço de Suporte a Redes de Comunicação – SEREDE um manual do usuário, que aborda os sistemas operacionais Android (Google), iOS (Apple) e Windows (Microsoft). 

    Confira a seguir os links para os manuais criados para os diferentes sistemas operacionais acima destacados:

    Consulta Processual – Windows

    Consulta Processual – iOS

    Consulta Processual – Android

    Expansão do PJe (Processo Judicial Eletrônico) no TJDFT

    De acordo com cronograma aprovado pelo Comitê Gestor do PJe no TJDFT, este ano o processo judicial eletrônico será implantado em Varas Criminais, Varas de Entorpecentes, Tribunais do Júri, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Auditoria Militar.

    O Tribunal disponibiliza uma página específica com todas as informações sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) (http://www.tjdft.jus.br/pje).

    Nela o usuário encontra links para acesso ao sistema, consultas e autenticação. Encontra também orientações sobre o certificado digital, manuais e vídeos explicativos, entre outras informações.

    Para saber quais unidades do TJDFT operam com o Processo Judicial Eletrônico – PJe, clique aqui. (Com informações do TJDFT)

    Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho (JT)

    Conselho Superior da Justiça do TrabalhoO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou o novo Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho (versão 2.4), integrado à Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas.

    A nova versão do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho implementa diversas melhorias visando a melhor atender às necessidades de facilidade de uso, uniformização e transparência.

    Integrada ao Sistema, consta a Tabela Única aprovada pelo CSJT, cuja atualização mensal estará sob a responsabilidade do TST com divulgação a partir deste sítio da Internet.

    Principais vantagens da nova versão 2.4 do Sistema

    – Integra a nova Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas.
    – Opção de atualização dos índices através da Internet.
    – Opção de configuração, em tempo de execução, da pasta de dados que será acessada pelo Sistema. Útil em alguns TRT´s que têm alguma unidade que necessita acessar os cálculos feitos pelas outras unidades.
    – Exportação dos relatórios de cálculos em formato PDF – útil para publicação dos cálculos na Internet.
    – Criação do módulo de manutenção do banco de dados – correção e reindexação de tabelas.
    – Criação do módulo de execução de cópias de segurança e recuperação de dados.
    – Possibilidade de atualização dos valores do FGTS em separado.
    – Possibilidade de cálculo dos juros do FGTS (1% a.m.).
    – Integração entre o SUCJT e os Sistemas de Acompanhamento Processuais para busca dos nomes das partes.
    – Possibilidade de personalização dos valores (configurações) padrão dos cálculos e das atualizações.
    – Possibilidade do usuário personalizar a forma de apresentação do Sistema (“skins”).

    A quem se destina?

    Concebido como ferramenta destinada ao trabalho de profissionais de contabilidade, especialistas em cálculos trabalhistas e serventuários da Justiça do Trabalho, visa a elaboração de cálculos de débito trabalhistas.

    Dúvidas

    Pedimos aos interessados que leiam com bastante atenção o manual antes de utilizar o sistema. Se ainda assim permanecerem dúvidas, sugerimos verificar se há na sessão Perguntas e Respostas Frequentes uma solução para a dúvida.

    Para o envio de dúvidas, criticas ou sugestões para o programa, clique aqui e envie sua mensagem.

    Download

    – Faça o download do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, clicando no link Instalador abaixo, e proceda a instalação. Em seguida, faça o download da Atualização das Tabelas Auxiliares e proceda a instalação.
    – Caso você já tenha instalado o Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, faça o download do arquivo conversor e execute-o, faça o download do programa instalador e execute-o, atualize os valores da Atualização das Tabelas Auxiliares fazendo o download e executando o seu instalador.

    Download – Versão 2.4

    Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho – atualizado em 03/11/2005 – 09:00h

    Instalador (versão atualizada de acordo com a IN 1127 da RFB)
    Conversor (converte o banco de dados da versão 2.2 para a versão 2.3)
    Conversor (converte o banco de dados da versão 2.3 para a versão 2.4c)
    Limpa banco de dados
    Novas funcionalidades implementadas

    Atualização das tabelas auxiliares para o SUCJT (Detalhes da atualização para usar índice IPCA-E)
    A TR é um índice prefixado, ou seja, sua variação é divulgada para o mês seguinte. O IPCA-E, como índice de preços, é pós-fixado: a variação medida é a inflação do mês anterior. Sendo assim não há como obter índices diários do mês corrente.
    Tabelas auxiliares para o SUCJT (TR e IPCA-E atualizados até abril/2019) para Windows 32bits ou 64bits (atualizado em 09/04/2019 – 10h48min)

    Documentação

    Manual da versão 1.0
    Formato PDF (2.15Mb)

    Atendimento ao usuário – Responsabilidade do TRT da 20ª Região

    Sistema Único de Cálculos da JT: TRT da 20ª Região

    Índices de atualização de débitos trabalhistas: TRT da 2ª Região

    Contato: Veja acima, o link para falar com TRT

    Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

    #155023

    Tópico: Safesign

    SafeSign da AET EUROPE

    SafeSign, desenvolvido pela AET Europe, é o aplicativo (software) utilizado pela Juristas Certificação Digital / DigitalSign para emissão e gerenciamento de Certificados Digitais do Tipo A1 e A3.​

    Escolha abaixo a versão indicada o seu Sistema Operacional:

    Aplicativo  Sistema Operacional Download 
    SafeSignAplicativo SafeSign da Aet Europe 32 bits Windows 7/8/10 Instalar Safesign
     64 bits Instalar Safesign
    Mac OS 10.7/10.8/10.9 Instalar Safesign
    Linux Ubuntu Instalar Safesign

    Se tiver dúvidas, mantenha contato conosco via WhatsApp. Para tanto, Clique Aqui ou utilize o número, que é o (83) 99382-6000.

    #154942

    Token K50 Gemalto para Certificados Digitais ICP-Brasil

    O Token Gemalto K50 é um e-token que usa o programa Safesign compatível com Smart Cards.

    Certificação Digital do Token Gemalto

    O Token Gemalto K50 foi concebido para o armazenamento seguro de chaves criptográficas e certificados digitais com forte autenticação, criptografia e assinatura digital de e-mail e dados. Ele também suporta o não-repúdio, um papel crucial recurso para a prova de transações financeiras.

    Função do Token

    O Token Gemalto é um hardware eficaz em armazenar e proteger contra roubos ou violações às chaves criptográficas do modelo A3 da ICP-Brasil, que irão ser integradas aos certificados digitais e uma vez geradas, essas chaves estarão protegidas pelo fato de não ser possível exportá-las ou excluí-las do e-Token.

    Suas principais funções além das citadas anteriormente, são de assegurar a identificação do usuário (utilizando uma senha pessoal e intransferível), permite o sigilo e a integridade das informações nele contidas.

    O Token para Certificado Digital da Gemalto, também conhecido como K50, é compatível com chave criptográfica SHA-2 de 2048 bits.

    Especificações Técnicas

    Sistemas Operacionais: Windows XP/Vista, Windows 7, Windows 8, Linux, Mac OS 10.5;

    Suporte para API e Padrões: PKCS#11, Microsoft CSP, PC/SC (CCID);

    Algoritmos de Segurança: RSA 2048 bit, 3-DES, AES, DSA, DPA, SPA, ECDSA, ECDH, SHA-224, SHA-256, SHA-384, SHA-512 e RNG de acordo com NIST;

    Certificado de Segurança: Common Criteria EAL5+;

    Dimensões: 56mm x 16mm x 9.5mm;

    Peso: 5 gramas;

    Suporte para Especificação: ISO 7816, T=1;

    Temperatura Operacional: 0°C a 70°C;

    Temperatura de Armazenamento; -20°C a 85°C;

    Umidade Relativa: 90% RH

    Conector USB: Compatível com USB 2.0 (Full Speed);

    Revestimento: plástico rígido moldado, inviolável;

    Informações Gerais

    Este Token para certificado digital pode ser usado nas principais certificadoras brasileiras, tais como: AC CertiSign, AC Serasa, AC Soluti, Correios, Caixa (CEF), AC OAB, AC Valid, AC DigitalSign, AC Boa Vista, SERPRO, Receita Federal, Casa da Moeda do Brasil, AC PR e AC JUS.

    * Verifique a compatibilidade com sua certificadora digital antes de comprar Token para Certificado Digital.

    * Caso tenha alguma dúvida referente ao produto, entrar em contato com o fabricante.

    Token Gemalto K50

    #154928

    Token USB Starsign Crypto da Giesecke & Devrient (G&D) para Certificados Digitais

    Token G&D StarSignO Token da G&D possui compatibilidade com todos certificados digitais gerados pelas autoridades certificadoras ICP-Brasil como:

    AC – Presidência da República
    AC – SERPRO
    AC – SERASA
    AC – VALID
    AC – BOA VISTA
    AC – CERTISIGN
    AC – IMESP
    AC – SOLUTI
    AC – SAFEWEB
    AC – DIGITALSIGN
    AC – SRF (Receita Federal)
    AC – CEF (Caixa Econômica Federal)
    AC – JUS , e outros.

    Token USB para Certificados Digitais ICP-Brasil: e-CPF, e-CNPJ, e-PF, e-PJ, entre outros do tipo A3.

    Sistema operacional: SmartCafé® Expert 7.0 Java Card OS

    Hardware: Security controller – Infineon SLE78CUFX5000PH com EEPROM – 180 KB e Interface – Contact-based T=1, T=0

    Criptografia: RSA ate 4096bits, AES 256 bits; DSA até 1024bits; Triple-key triple-DES; ECDSA até 521 bits, ECDH até 521 bits; SHA-224, SHA-256, SHA-384, SHA-512 e RNG: de acordo com NIST SP 800-90

    Padrões: Java Card 3.0.4 Classic; GlobalPlatform 2.1.1 + Amendment D (SCP03); ISO® 7816; USB 2.0 full speed; CCID Device Class Specification (2005) e ICP Brasil / INMETRO

    Outras características: Multiplos Security Domains; Multiplo DAP (3DES, AES, RSA, ECDSA); Authorized e Delegated Management; RMI e PKCS#11

    Sistemas Operacionais

    Windows 98 / ME, 2000 / XP (32 bits);
    Windows 2003 Server;
    Windows CE 5.0 / CE.NET (dependendo do hardware);
    Windows XP 64 bits;
    Windows Vista (32 bits / 64 bits);
    Windows 7 (32 bits / 64 bits);
    Windows 8 (32 e 64 bits);
    Windows 10 (32 e 64 bits);
    Mac OS X v10.6 “Leopard”;
    Mac OS X v10.7 “Lion”;
    Mac OS X v10.8 “Mountain Lion”
    Mac OS X v10.9 “Mavericks”
    Mac OS X v10.10 “Yosemite”
    Mac OS X v10.11 “El Capitan”

    Middleware: SafeSign® versão 3.0.124 e 3.5

    Interfaces: PKCS#11; Microsoft CSP; USB 2.0 e PC/SC (CCID)

    Certificações: Chip: Common Criteria EAL 5+; Operating system: FIPS 140-2 level 3 e Token: CE, FCC, WEEE, RoHS

    * Verifique a compatibilidade com sua cerficadora antes de comprar Token para Certificado Digital.

    * Caso tenha alguma dúvida referente ao produto, entrar em contato com o fabricante.

    Adquira seu Certificado Digital com a Juristas Certificação Digital (clique aqui para comprar).

    #154919

    Token Criptográfico eToken 5110 Safenet da Gemalto

    O eToken SafeNet 5110 é um dispositivo altamente seguro, com altos padrões criptográficos para guardar certificados digitais ICP-BRASIL dos tipos e-NF-e, e-CT-e, e-CPQ, e-PF, e-PJ, e-CNPJ, e-CPF, entre outro.

    Homologado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Token Criptográfico eToken 5110 Safenet para certificado digital armazena suas chaves criptográficas do modelo A3 da ICP-Brasil. À partir do momento em que essas chaves forem criadas, será impossível retirá-las ou exportá-las do Token USB.

    Função do Token Criptográfico para Certificado Digital

    Além de sua principal função, que é de proteger seus dados (chaves e certificados digitais) de riscos, roubo e/ou violação, impossibilitando a separação do certificado digital ou chave criptográfica do hardware.

    O eToken SafeNet 5110 (Gemalto) também assegura a identificação do portador (através de uma senha para acessá-lo) para garantir a integridade e o sigilo das informações criptografadas nele.

    O Token Criptográfico para certificado digital da SafeNet é compatível com aplicativos de gerenciamento de PKI, ferramentas de desenvolvimento de software, perfeitamente adaptável aos softwares de terceiros com suporte de ferramentas de desenvolvimento de autenticação da SafeNet, permite ainda customizar os softwares e estender as funcionalidades por meio do applets Java Integrados.

    O Token USB da SafeNet também é compatível com o SAC (SafeNet Authentication Client) para simplificar todas as operações de autenticação reduzindo os custos gerais de TI, veja alguma dessas operações: Cadastro e manutenção contínua, distribuição, provisão de serviços, etc.

    * O Token USB é compatível com a chave criptográfica SHA-2 de 2048 bits.

    Especificações Técnicas

    · Sistemas operacionais compatíveis: Windows Server 2003/R2, Windows Server 2008/R2, Windows 7, Windows XP/Vista, Mac OS, Linux;

    · Suporte para API e padrões: PKCS#11, Microsoft CAPI, PC/SC, X.509 v3 Certificate Storage, SSL v3, IPSec/IKE;

    · Memória: 72K;

    · Algoritmos de segurança on board: RSA 1024-bit / 2048-bit, DES, 3DES (Triple DES), SHA1, SHA251;

    · Certificados de segurança: Common Criteria EAL4+;

    · Dimensões: 5200 – 16,4 mm X 8,4 mm X 40,2 mm (5205 – 16,4 mm X 8,4 mm X 53,6 mm);

    · Suporte para especificação ISO: suporte para especificações ISO 7816-1 a 4;

    · Temperatura operacional: 0˚ C a 70˚ C (32˚ F a 158˚ F);

    · Temperatura de armazenamento: -40˚ C a 85˚ C (-40˚ F a 185˚ F);

    · Umidade relativa: 0 a 100% sem condensação;

    · Certificação de resistência à água: IP X7 – IEC 529;

    · Conector USB: USB tipo A, compatível com USB 1.1 e 2.0 (full speed e high speed);

    · Revestimento: plástico rígido moldado, inviolável;

    · Retenção de dados na memória: 10 anos, no mínimo;

    · Regravações na célula da memória: 500.000, no mínimo.

    Informações Gerais

    O Token SafeNet 5110 veio para substituir o e-Token Aladdin PRO 72k, e também o Safenet 5100, sendo mais compacto, moderno e seguro.

    Este Token para certificado digital pode ser usado nas principais certificadoras brasileiras, tais como: AC CertiSign, AC Serasa, AC Soluti, Correios, Caixa (CEF), AC OAB, AC Valid, AC Digital Sign, AC Boa Vista, SERPRO, Receita Federal, Casa da Moeda do Brasil, AC PR e AC JUS.

    * Verifique a compatibilidade com a certificadora digital antes de comprar o eToken SafeNet 5110.

    * Caso tenha alguma dúvida referente ao produto, entrar em contato com o fabricante.

    Drivers para Download do eToken 5100 Safenet da Gemalto:

    – Clique aqui para baixar a versão do Driver para Microsoft Windows

    – Clique aqui para baixar a versão do Driver para Apple MacOS

    – Clique aqui para baixar a versão do Driver para Linux

    eToken 5110 Safenet - Gemalto

    #154886

    Token Criptográfico Modelo eToken 5100 da Safenet Gemalto

    Token Safenet 5100O Token Criptográfico eToken 5100 da Safenet (Gemalto) para utilização com certificado digital ICP-BRASIL dos tipos e-CPF, e-CNPJ, entre outros.

    Criado para armazenar o certificado digital tipo A3 da ICP-Brasil e oferecer autenticação segura, verificação e serviços de criptografia de informações como criptografia de e-mails, assinatura digital de documentos eletrônicos, acesso a sistemas e aplicativos, autenticação de Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e, acesso a Conectividade Social®, CT-E, entre outros.

    A sua capacidade de armazenamento é de 72 kb e a liberação do certificado digital gravado no Token USB é através de uma senha PIN.

    Produto compatível com certificados digitais da ICP-BRASIL gerados pelas autoridades certificadoras ICP-Brasil como AC SERASA, AC SERPRO, AC CERTISIGN, AC IMESP, AC FENACOR, AC FENACON, AC Notarial, AC Petrobras, AC PRODENGE, AC PRODERJ, AC SINCOR, AC Presidência da República, AC CEF (Caixa Econômica Federal), AC JUS, entre outras.

    * Compatível com chave Criptográfica SHA-2 de 2048 bits

    Sistemas operacionais compatíveis:

    Windows 10 (Plug in Play);

    Windows: 8;

    Windows: 7;

    Windows Vista;

    Windows: XP;

    Windows: Server*

    Apple Mac OS X*;

    Linux*.

    Especificações Técnicas

    •         Sistemas operacionais compatíveis: Windows Server 2003/R2, Windows Server 2008/R2, Windows 7, Windows XP/Vista, Mac OS, Linux;
    •         Suporte para API e padrões: PKCS#11, Microsoft CAPI, PC/SC, X.509 v3 Certificate Storage, SSL v3, IPSec/IKE;
    •         Memória: 72K;
    •         Algoritmos de segurança on board: RSA 1024-bit / 2048-bit, DES, 3DES (Triple DES), SHA1, SHA251;
    •         Certificados de segurança: Common Criteria EAL4+;
    •         Dimensões: 5200 – 16,4 mm X 8,4 mm X 40,2 mm (5205 – 16,4 mm X 8,4 mm X 53,6 mm);
    •         Suporte para especificação ISO: suporte para especificações ISO 7816-1 a 4;
    •         Temperatura operacional: 0˚ C a 70˚ C (32˚ F a 158˚ F);
    •         Temperatura de armazenamento: -40˚ C a 85˚ C (-40˚ F a 185˚ F);
    •         Umidade relativa: 0 a 100% sem condensação;
    •         Certificação de resistência à água: IP X7 – IEC 529;
    •         Conector USB: USB tipo A, compatível com USB 1.1 e 2.0 (full speed e high speed);
    •         Revestimento: plástico rígido moldado, inviolável;
    •         Retenção de dados na memória: 10 anos, no mínimo;
    •         Regravações na célula da memória: 500.000, no mínimo.

    Informações Gerais

    O Token SafeNet 5100 é o sucessor do e-Token Aladdin PRO 72k, modelo esse, que não é mais produzido pela SafeNet.

    * Verifique a compatibilidade com a certificadora digital antes de adquirir seu Token Criptográfico.

    * Caso tenha alguma dúvida referente ao produto, entrar em contato com o fabricante.

    Drivers para Download do eToken 5100 Safenet da Gemalto:

    – Clique aqui para baixar a versão do Driver para Microsoft Windows

    – Clique aqui para baixar a versão do Driver para Apple MacOS

    – Clique aqui para baixar a versão do Driver para Linux

    Nova versão do PJe Portable 1.8.1 já disponível para Download

    Já está disponível no Portal Juristas a nova versão do PJe Portable, a 1.8.1, para Download. A atualização não é obrigatória, mas recomendável.

    A nova versão do PJe Portable apresenta mudança na tela de abertura do navegador para acessos ao PJe 1º Grau, PJe 2º grau e PJe-Calc Cidadão, conforme abaixo. Com a nova atualização, o Firefox também evoluirá para a sua versão nº 63. Clique aqui para efetuar o DOWNLOAD da nova versão do PJE PORTABLE.

    Já o assinador digital Shodõ para o PJE-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) passa agora para a versão 1.0.13, corrigindo erros de acesso com alguns certificados digitais.

    Assinador Digital Shodõ 1.8.1 para Download e fornecido pela Justiça do Trabalho:

    – Usuário do Microsoft Windows, clique aqui.
    – Demais sistemas operacionais, clique aqui.
    – Pré-requisito para utilização do Shodō: Java 8 (clique aqui)

    Nova versão do PJE Portable 1.8.1
    Crédutos: Reprodução / TRT4

    Assinador digital PJeOffice substitui plugin Java

    PjeOffice - nova versão
    PJeOffice 1.0.17 – Nova Versão

    Os usuários da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) não serão afetados pela mais recente atualização do Java, pois basta ter atualizado o PJeOffice, assinador digital criado e distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assinatura eletrônica dos documentos processuais anexados eletronicamente ao PJe.

    Processo Judicial Eletrônico - PJEA questão foi superada com o lançamento do assinador digital PJeOffice do CNJ, ainda no ano de 2016. Qualquer navegador e os principais sistemas operacionais (Windows, MacOS e Linux) rodam o PJeOffice.

    Antes, era preciso manter versões definidas do navegador Mozilla Firefox e do plugin Java para assinar atos no PJe (Processo Judicial Eletrônico).

    “A assinatura digital exige uma aplicação Java que não é nativa dos navegadores. Ela reconhece o certificado do usuário e assina o documento”, afirma Bráulio Gusmão, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

    “Ocorre que não há sincronia entre a evolução dos navegadores, do plugin e do assinador. Então, era preciso pedir que o usuário desativasse a atualização automática do Java e do navegador.”

    Ajustar as configurações deixou de ser tarefa dos usuários com o assinador PJeOffice. Uma vez instalado no computador, basta escolhê-lo como assinador do PJe, no lugar do plugin Java.

    A aplicação é sempre atualizada quando necessária. O passo a passo e o arquivo para a instalação do software pode ser acessado aqui.

    “O CNJ disponibiliza o assinador para outras instituições. Vários órgãos já usam. Não precisa lidar com o código-fonte, basta entrar em contato com o conselho, em ofício à Secretaria-Geral”, diz Bráulio Gusmão. (Com informações de Isaías Monteiro da Agência CNJ de Notícias).

    Adquira o seu certificado digital com a Juristas Certificação Digital – Clique Aqui!

    Saiba mais: 

    Alerta de página não confiável (Atualização da Cadeia de Certificação) no site da Receita Federal do Brasil 

    Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado.

    A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para a V.5 e, portanto, os serviços da Receita Federal serão certificados através desta nova estrutura de cadeias ICP Brasil.

    Atualmente os serviços da Receita Federal do Brasil estão certificados pelas seguintes autoridades certificadoras da Serpro na estrutura ICP Brasil V.2:

    • Serpro RFB
    • SerproRFB SSL

    Como a nova raiz ainda não “vem carregada” nos navegadores de Internet, quando o usuário acessa uma página que tem o certificado digital desta nova raiz, é emitida uma mensagem de que o certificado não é confiável e será perguntado se o usuário deseja confiar neste certificado.

    Verifique se está navegando em uma página acessada a partir do sítio RFB na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), se ela está em protocolo https: (barra de endereço) e se a imagem de um cadeado fechado aparece, em geral na barra inferior do navegador.

    Neste caso, para evitar que esta mensagem sempre apareça, pode ser instalado o certificado digital.

    Para instalar as novas cadeias de certificados, clique nos links abaixo, de acordo com a cadeia de certificação do seu Certificado Digital:

     

    Também atente-se para a versão do seu Sistema Operacional:

    • Se o sistema operacional for Microsoft Windows, confirme se a versão instalada é Windows XP com Service Pack 3 ou superior;
    • Se o sistema operacional NÃO for Microsoft Windows, verifique junto ao fornecedor se o sistema suporta o uso da função de hash SHA-2.

    Passo a passo

    Cadeia de Certificação
    Créditos: Tashatuvango / iStock
    #154831

    Como efetuar um teste de assinatura digital

    Receitanet - Receita Federal do BrasilCaso o Receitanet da Receita Federal do Brasil (RFB) esteja emitindo algum erro no momento da assinatura digital de uma declaração, você pode utilizar a ferramenta jarsigner,  disponibilizada juntamente com o JDK.

    Proceda da seguinte maneira:

    1. Crie um arquivo de configuração PKCS11 no formato que o provider da Sun reconhece, com o nome de teste.cfg contendo o seguinte:
      name=teste library=[caminho completo da biblioteca do driver do seu dispositivo] 
      Por exemplo:
      name=teste
      library=/usr/local/lib/opencs-pkcs11.so
    2. Busque o alias do certificado utilizando o programa keytool (do JDK):
      [root@localhost tmp]# keytool -list -keystore NONE -storetype PKCS11 -providerClass sun.security.pkcs11.SunPKCS11 -providerArg teste.cfg
      Enter keystore password: digite_sua_senha 

      Resultado: 
      Keystore type: PKCS11 Keystore provider: SunPKCS11-mydriver
      Your keystore contains 1 entry
      NomeContribuinte:99999999999's NomeDaAutoridadeCertificadora ID , keyEntry, Certificate fingerprint (MD5): 37:5F:F0:A3:23:A5:34:5F:69:4F :17:65:D3:36:9A:64
    3. Tente assinar um arquivo jar qualquer utilizando o certificado com o alias (parte em negrito resultado do comando anterior):
      [root@localhost tmp]# jarsigner -keystore NONE -storetype PKCS11 -providerClass sun.security.pkcs11.SunPKCS11 -providerArg teste.cfg myjar.jar " NomeContribuinte:99999999999's NomeDaAutoridadeCertificadora ID "
    4. Se o procedimento anterior gerar algum erro, reporte o problema para o fabricante ou fornecedor do dispositivo utilizado (token / smartcard – cartão inteligente).
    5. Caso não ocorra nenhum erro na assinatura, entre em contato com a equipe de suporte do Receitanet Java através do e-mail [email protected] informando:
        • nome do fabricante do equipamento;
        • arquivo de configuração utilizado no teste;
        • o arquivo . jar assinado resultante do teste;
        • o arquivo receitanet.log do diretório .receitanet do seu diretório home
        • a mensagem de erro exibida pelo Receitanet na tentativa de assinar a declaração.

      (Com informações da Receita Federal do Brasil – RFB)

      RFB - Receita Federal do Brasil

    PJeOffice 1.0.17 – Nova Versão – Download

    [attachment file=154782]

    Diante da disponibilização da versão 1.0.17 do PJeOffice (Nova Versão), aconselha-se aos usuários com problemas de acesso e de assinatura de documentos que atualizem para a nova versão do PjeOffice, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizada no início do ano de 2019.

    Para baixar o arquivo de instalação, basta clicar no links abaixo de acordo com o seu sistema operacional:

    Sistema Operacional Download
    Servidor 1
    Windows pje-office.exe
    MacOS 64 Bits – Apple pje-office_x64.dmg
    Debian 32 bits pje-office_i386.deb
    Debian 64 bits pje-office_amd64.deb
    Unix pje-office_unix_no_embedded.tar.gz

     

    Lembramos que para que a instalação seja efetuada de forma consistente orientamos a prévia desinstalação da versão anterior antes da instalação da nova versão 1.0.17.

    #154781

    Nova versão do PJeOffice 1.0.17 – Download

    [attachment file=154782]

    Diante da disponibilização da versão 1.0.,17 do PJeOffice (Nova Versão), aconselha-se aos usuários com problemas de acesso e de assinatura de documentos que atualizem para a nova versão do PjeOffice disponibilizada no início do ano de 2019.

    Para baixar o arquivo de instalação, basta clicar no links abaixo de acordo com o seu sistema operacional:

    Sistema Operacional Download
    Servidor 1
    Windows pje-office.exe
    MacOS 64 Bits pje-office_x64.dmg
    Debian 32 bits pje-office_i386.deb
    Debian 64 bits pje-office_amd64.deb
    Unix pje-office_unix_no_embedded.tar.gz

     

    Lembramos que para que a instalação seja efetuada de forma consistente orientamos a prévia desinstalação da versão anterior antes da instalação da nova versão 1.0.17.

    #154720

    Onde Fazer Certificado Digital

    Os certificados digitais são documentos eletrônicos que permitem ser utilizados como uma verdadeira carteira de identidade virtual para identificar e representar uma pessoa ou empresa na Internet ou qualquer outro meio eletrônico.

    A Certificação Digital é de grande valia nos casos em que seja extremamente necessário validar a identidade de um usuário, como em transações bancárias, pois propiciam uma grande segurança.

    Destaque-se, que há serviços que obrigam a utilização de certificação digital pelos usuários (pessoas físicas e jurídicas), logo tais pessoas precisam emitir um certificado digital.

    As vantagens, nos mais das vezes, resumem-se na eliminação de burocracia ou na possibilidade de resolver tudo pela rede mundial de computador, sem ter de se deslocar de casa ou local de trabalho, por exemplo, e se dirigir a um cartório ou órgão público para resolver algum procedimento burocrático.

    Para obter um certificado digital, o primeiro passo é manter contato com a Juristas Certificação Digital e agendar a emissão do seu certificado digital. Mantenha contato com a Juristas através do email [email protected] ou por WhatsApp (clique Aqui) – 83 993826000.

    Deve ser dito, que os certificados digitais mais populares, ou seja, os mais emitidos no Brasil, são o e-CPF e o e-CNPJ que, como indicam em seus nomes, funcionam tal qual uma versão eletrônica do seu CPF e CNPJ, estando inclusive vinculado a estes documentos e identificando você perante à Receita Federal do Brasil (RFB).

    Com o certificado digital e-CPF, você pode obter cópias de declarações do imposto de renda, simplificar o processo de recolhimento do Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou realizar serviços cartoriais pela Internet.

    Já com o certificado digital e-CNPJ, é possível assinar documentos eletrônicos com total validade jurídica, emitir notas fiscais eletrônicas ou realizar transações bancárias em meios eletrônicos.

    Há ainda o certificado digital e-Social, que é um dos requisitos para acessar o Conectividade Social, braço online do serviço que serve como canal de relacionamento entre empresas e a Previdência Social.

    Existem, também, certificados digitais que garantem a segurança da empresa e do consumidor em transações de comércio eletrônico, fazendo surgir aquele ícone de cadeado nos navegadores, que são os do tipo SSL.

    Uma vez escolhido o certificado digital que irá melhor lhe atender, basta seguir as orientações da Juristas Certificação Digital para comprá-lo. A Juristas, em cumprimento às normas do ITI,  exige que a pessoa compareça a uma de suas instalações espalhadas no Brasil para levar a documentação original necessária para emissão do documento eletrônico.

    É possível também fazer a validação VIP, que constitui em uma visita à sua empresa ou residência para comodidade do cliente.

    Para instalá-lo em seu computador com o sistema operacional Windows da Microsoft, vá ao Painel de Controle e procure por “Opções de Internet”. Depois, clique na aba “Conteúdo” e então no botão “Certificados”. Na janela que abrir, aparecerão os certificados já instalados naquela máquina. Para adicionar mais um, clique no botão “Importar” e siga as instruções na tela. Você precisará do arquivo digital referente ao certificado obtido junto à autoridade certificadora.

    No Mac, vá no menu “Ir” e aperte em “Utilitários”. Clique então em “Acesso a chaves” e escolha a opção “Certificados”, no menu à esquerda. Depois, clique em “Arquivo” e depois “Importar Itens”. Escolha o arquivo referente ao seu certificado digital e clique em “Abrir”. (Com informações de Guilherme Neto do Portal Techtudo)

    Onde Comprar Certificado Digital?

    Seu certificado digital pode ser adquirido em nossa matriz ou em qualquer uma das nossas instalações técnicas e em nosso site.

    Endereço da Matriz: Av. Júlia Freire, 1200, Sala 904, Expedicionários, João Pessoa/PB, CEP 58041-000. Telefone: 83 3567 9000 / 993826000.

    Onde Fazer Certificado Digital
    Onde emitir seu Certificado Digital – Créditos: standret / iStock

    Comprima o seu arquivo PDF

    [attachment file=”151082″]

    Reduza o tamanho do arquivo PDF gratuitamente aqui no Portal Juristas

    Como comprimir um arquivo PDF

    Tudo o que você precisa fazer para reduzir o arquivo em formato PDF (Portable Document Format) é arrastar e soltar o arquivo original na aba aberta do seu navegador e a ferramenta de conversão de arquivos PDF do Portal Juristas fará automaticamente a compressão do arquivo PDF.
    Clique no botão “Download do Arquivo” para baixar o arquivo compactado ou utilize o campo abaixo do botão aqui mencionado para enviar o documento por e-mail.

    Compressão segura de arquivos PDF

    Este serviço do Portal Juristas é totalmente seguro e fácil de usar, pois seus arquivos nunca serão compartilhados, revelados ou repassados para que você possa ter total segurança sobre a proteção e a privacidade dos seus arquivos.

    Ferramenta totalmente gratuita

    Reduza o tamanho de seus arquivos em formato PDF sem nenhuma limitação e sem qualquer ônus.
    A ferramenta de conversão de arquivos PDF do Portal Juristas funciona via Internet e oferece a você a oportunidade de reduzir consideravelmente o tamanho de seus arquivos PDF gratuitamente.
    Além da função de reduzir o tamanho do arquivo em PDF há inúmeras outras funções, tais como: juntar pdf, fragmentar pdf, word para pdf, jpg para pdf, ppt para pdf, excel para pdf, pdf para pdfa e muito mais. Confira!

    É compatível para múltiplas plataformas

    Nesse aplicativo funciona via Web, logo você pode compactar um documento em formato PDF em todos os sistemas operacionais através dos navegadores web mais recentes. Funciona via desktop, smartphones e tablets com o Windows, Mac, Iphone, Ipad, Android, Linux, etc. Aproveite! (Com informações da Hipdf e PDF Candy)

    [attachment file=151083]

    #150850

    Drivers de Tokens Criptográficos – Sistema Operacional Windows

    [attachment file=”150866″]

    Token iKey 2032 (Safenet) Token iKey 2032 (Safenet)

    Salve os arquivos abaixo, e execute os drivers:

    Windows 10-8-7-Vista-XP-2000 de 32 bits

    Windows 10-8-7-Vista de 64 bits

    Token GD Starsign (GD Burti)

    Salve os arquivos abaixo, e execute os drivers:Token G&D Burti

    Windows 10-8-7-Vista-XP-2K-Me-98 de 32 bits

    Windows 10-8-7-Vista-XP de 64 bits

    Token StarSign Crypto S

    Salve os arquivos abaixo, e execute os drivers:Token StarSign Crypto Sign da G&D

    Windows 10-8-7-Vista-XP-2K-Me-98 de 32 bits

    Windows 10-8-7-Vista-XP de 64 bits

    Token Shell V3 (Gemalto)

    Salve os arquivos abaixo, e execute os drivers:Token Shell V3 (Gemalto)

    Windows 10-8-7-Vista-XP-2K-Me-98 de 32 bits

    Windows 10-8-7-Vista-XP de 64 bits

    eToken Pro (Aladdin)

    Salve os arquivos abaixo, e execute os drivers:Token Aladdin

    Windows 10-8-7-Vista-XP de 32 bits

    Windows 10-8-7-Vista de 64 bits

     

    Token 5100 Safenet

    Salve os arquivos abaixo, e execute os drivers:Safenet 5100 Token

    Windows 10-8-7-Vista-XP-2000 32 bits

    Windows 10-8-7-Vista de 64 bits

    #150788

    Downloads de Drivers e Softwares

    [attachment file=150809]

    SafeSign

    O SafeSign é o aplicativo (software) utilizado pela Juristas Certificação Digital / DigitalSign para emissão e gerenciamento de Certificados Digitais do Tipo A1 e A3.

    Aplicativo  Sistema Operacional Download 
    SafeSignAplicativo SafeSign da Aet Europe 32 bits Windows 7/8/10 Instalar Safesign
     64 bits Instalar Safesign
    Mac OS 10.7/10.8/10.9 Instalar Safesign
    Linux Ubuntu Instalar Safesign

    Drivers – Token Morpho e G&D

    Os Tokens Morphos / G&D são as mídias usadas pela DigitalSign para certificado de modelo A3. Baixe o drive correspondente ao seu Sistema Operacional.

    Atualmente só é emitido no Token G&D, pois o Morphos não é mais homologado pelo ITI.

     Modelo/ Fabricante  Sistema Operacional Download 
    Driver
     

    Token Morphos

    Token Morpho

    32 bits Windows 7/8/10 Instalar Safesign
    64 bits Windows 7/8/10 Instalar Safesign
    Mac OS 10.7/10.8/10.9 Instalar Safesign
    Token G&D

    Token G&D Juristas

    32 bits Windows 7/8/10 Instalar Safesign
    64 bits Windows 7/8/10 Instalar Safesign
    Mac OS 10.7/10.8/10.9 Instalar Safesign

     

    Manuais

    Baixe o manual pretendido.

     Modelo/Fabricante  Sistema Operacional Manuais
    SafeSign Emissão A1
     Token Morphos/G&D 32/64 bits Windows 7/8/10 Download do Manual Download do Manual
    Mac OS 10.7/10.8/10.9 Download do Manual Download do Manual

     

    A DigitalSign / Juristas Certificação Digital possui à sua disposição uma equipe de Suporte e Apoio ao Cliente (SAC – Seg à Sex: 8h às 19h) onde podemos auxiliá-lo em eventuais questões e na solução de problemas através dos telefones: 0800 777 8966 / 11 2666 7280.

    Acesse a nossa loja virtual http://www.arjuristas.com.br / http://www.e-juristas.com.br !

    [attachment file=150810]

    #149286

    [attachment file=149288]

    PJe Portable – Mais nova versão, agora em português

    A SETIC do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TRT-RS) liberou em janeiro de 2018 a mais nova versão do PJe Portable.

    Este navegador foi adaptado para uso no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho acompanha agora uma interface em língua portuguesa.

    Clique para baixar agora a versão nova do PJe Portable.

    Veja abaixo as melhorias da nova versão do navegador PJe Portable:

      • interface em português brasileiro (anteriormente alguns itens estavam em inglês);
      • corretor e verificador ortográfico para português-Brasil (anteriormente estavam em inglês, o que acabava sublinhando em vermelho a maior parte das palavras);
        agora é permitida a execução de mais de uma instância do Firefox (ex: o PJe Portable e outro Firefox local, instalado pelo usuário);
      • ícone específico do PJe para diferenciar o PJe Portable do navegador comum Firefox na barra de tarefas, quando minimizados;
      • quando o sistema é fechado, os ícones saem da bandeja do sistema (espaço ao lado do relógio, na barra de ferramentas, usualmente na parte inferior direita da tela);
      • correção de apresentação nos botões da página inicial (havia problemas em algumas resoluções de tela).

    O Portable

    Produzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-RS, o navegador PJE Portable vem configurado para ser utilizado em conjunto com o PJe, incluindo os assinadores Shodo e PJe Office, e é constantemente aperfeiçoado pela SETIC do TRT-RS.

    A instalação do navegador é opcional, entretanto facilita a configuração do computador para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Elaborado com base no navegador Mozilla Firefox, o programa funciona somente no sistema operacional Windows da Microsoft, o único para o qual há suporte oficial do PJe (Processo Judicial Eletrônico).

    Em caso de dúvidas, acesse o manual de instalação, bastando clicar no link ao lado: [attachment file=”Roteiro de Instalação do PJe Portable com Shodo (1).pdf”]

    Fonte: Secom/TRT-RS, com informações da Setic

    [attachment file=”146995″]

    Em virtude da desativação do assinador Applet Java pela Justiça do Trabalho no PJe-JT, todos os usuários do PJe-JT devem fazer uso agora do Shodo ou do PJe-Office como assinador.

    O assinador Java do sistema PJe-JT foi descontinuado por motivos de segurança.

    Desta forma, os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) precisam ter pelo menos um dos dois assinadores ativos: o Shodo e/ou o PJe Office.

    Caso ainda não tenha baixado, clique nos links abaixo para efetuar o download.

    1- Download do Shodõ (Clique Aqui)

    2- Download do PJe Office (abaixo de acordo com o seu sistema operacional):

    Sistema Operacional Download
    Servidor 1
    Windows PJeOffice.exe
    MacOS 64 Bits pje-office_x64.dmg
    Debian 32 bits pje-office_i386.deb
    Debian 64 bits pje-office_amd64.deb
    Unix pje-office_unix_no_embedded.tar.gz

    Caso encontre algum problema técnico, o usuário pode ligar para a Central Nacional de Atendimento do PJe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no 0800-200-6272.

    [attachment file=146070]

    CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANO MORAL. APARELHO IPHONE 3G. VÍCIO DO PRODUTO DEMONSTRADO. REMESSA DO APARELHO PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. DESNECESSIDADE. SITUAÇÃO QUE DIZ COM A ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE. IMPRESTABILIDADE DO PRODUTO EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DE NOVA VERSÃO DO SISTEMA OPERACIONAL. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO RECONHECIDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER RECONHECIDA. DANO MORAL MANTIDO.

    1.Trata a presente demanda de ação de obrigação de fazer, cumulada com reparação por danos morais, na qual alegou a autora possuir um telefone modelo Iphone 3G, cuja versão do sistema operacional é a 4.2.1.

    2.Aduziu que o viajar ao Uruguai, no final de 2012, percebeu que o aplicativo que mais utilizava, chamado “Whatsapp”, não estava mais funcionando. Sustentou que ao retornar ao Brasil resolveu deletar o aplicativo e adquiri-lo novamente junto à loja virtual da empresa-ré, e que, para sua surpresa, não obteve sucesso na compra pois para que este aplicativo voltasse a funcionar em seu aparelho, deveria possuir instalado o software IOS 4.3.

    3.Salientou que com o passar dos dias, também percebeu que uma série de outros aplicativos como Mobo, Facebook, Facebook Messenger, Mercado Livre, Linkedin, Localização, Instagram, Windows Live, etc., não mais funcionaram, visto que necessitavam da versão IOS 4.3. ou superior para operarem.

    4.Contudo, relatou que após frustradas tentativas, não obteve êxito em atualizar o sistema operacional do seu Iphone 3G. Argumentou que empresa-ré ao invés de disponibilizar a atualização de softwares dos aparelhos, cria novos smartphones, forçando os consumidores a adquirir os modelos mais recentes lançados no mercado, tornando os anteriores obsoletos.

    5.Restou demonstrado pelos documentos de fls. 16 a 26 que através da loja virtual da Apple, a autora tentou atualizar seu telefone para a versão do IOS 4.3. ou superior a fim de que conseguisse voltar a utilizar os aplicativos mais acessados por ela, porém sem sucesso.

    6.Assim, em face de novo software lançado pela ré, o seu aparelho iPhone 3G se tornou inutilizável, o que configura inegável dano ao consumidor.

    7.É lícito à ré lançar novos aparelhos e novos programas no mercado; mas não é lícito tornar inutilizáveis seus smartphones anteriores e com pouco tempo de uso, razão pela qual tem o dever de fornecer um produto à autora que essa possa utilizar.

    8.Dano moral fixado na sentença (R$ 1.500,00), mantido, a fim de evitar a Reformatio in Pejus, já que somente a parte autora recorreu, observando que se trata de mero desacerto contratual o que, em regra, é insuscetível de caracterizar o dano extrapatrimonial.

    RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    (TJRS – Recurso Cível Nº 71004479119, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Lucas Maltez Kachny, Julgado em 22/04/2014)

    [attachment file=142679]

    Para quem fizer uso do sistema operacional Windows, pode efetuar uso do Navegador PJe.

    Para baixar o navegador, clique aqui.

    Navegador de internet para utilização do PJe – Processo Judicial Eletrônico

    navegador pjeO navegador mais recomendado para utilizar o PJE é o Navegador PJe que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

    Adquira já o Navegador PJE de forma gratuita. Para efetuar o download gratuito do Navegador PJE, basta clicar aqui (versão disponível apenas para Microsoft Windows).

    Cabe ser destacado que outros navegadores de internet como Internet Explorer ou Google Chrome não são aconselhados, salvo se o PJe do Tribunal que o usuário deseja acessar, fizer uso do Shodõ ou do PJe Office.

    PJe portable
    Créditos: TRT4

    Há também o navegador PJe Portable que é destinado para os Tribunais Regionais do Trabalho que já vem com o Shodõ instalado e a mais nova versão pode ser baixada clicando aqui.

    shodo assinador digital
    Créditos: TRT-MG

    Para baixar a versão atual do assinador digital Shodõ, clique aqui!

    Quem tiver interesse em utilizar o PJe Portable,  clique aqui para baixar agora do PJe Portable – versão 1.6.2 .

    Quem quiser fazer uso do PJe Office, basta utilizar os links abaixo:

    Aplicativo PJeOffice para instalação

    Selecione o arquivo para download do seu sistema operacional.

    Sistema Operacional Download
    Servidor 1
    Windows pje-office.exe
    MacOS 64 Bits pje-office_x64.dmg
    Debian 32 bits pje-office_i386.deb
    Debian 64 bits pje-office_amd64.deb
    Unix pje-office_unix_no_embedded.tar.gz

    Drivers para Tokens, Cartões Criptográficos e Leitoras de Cartões Criptográficos

    ATENÇÃO: Atualmente nossos cartões Safesign (Morpho) e Oberthur não possuem compatibilidade com a versão do Mac OS 10.11 (El Capitan).

    eToken Safenet

    Leitora OmniKey 3021

    Cartão Safesign Standard

    Cartão e Token Oberthur

    eToken GD Starsign

    Token Feitian

    Aplicativos

    Leitor Biométrico

    Fonte: Soluti

    Adquira já o seu certificado digital com a Juristas Certificação Digital:

    http://www.juristas.com.br / http://www.e-juristas.com.br / http://www.arjuristas.com.br

    Informações Gerais – Certificado Digital – OAB

    1 O que são Certificados Digitais?

    Certificados Digitais são documentos eletrônicos que identificam com segurança pessoas físicas ou jurídicas, por meio da criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações.

    2 O que é o Certificado Digital OAB?

    É um Certificado Digital exclusivo para advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Por meio do documento eletrônico, o profissional pode dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção, como, por exemplo, visualizar autos e realizar o Peticionamento Eletrônico (PJ-e).

    3 O que é a AC-OAB?

    A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, com o propósito de aprimorar o atendimento aos advogados de todo o país e impulsionada pela democratização do uso do Certificado Digital, criou a Autoridade Certificadora AC-OAB.

    O Certificado Digital da AC-OAB tem o preço diferenciado por ser emitido justamente por uma Autoridade Certificadora da OAB e possuí dados adicionais: seccional a qual o advogado está inscrito, número de inscrição do advogado na OAB e número de segurança do Conselho Federal. Estes parâmetros futuramente devem ser exigidos com o aperfeiçoamento dos sistemas dos tribunais que utilizam senha como meio de assinatura eletrônica.

    4 Onde e como utilizar a Certificação Digital?

    A Certificação Digital pode ser utilizada para a assinatura de documentos eletrônicos, como petições, contratos, pareceres e procurações, além de identificação pessoal em sites com acesso restrito.

    5 Quais são os benefícios práticos que o Certificado Digital OAB pode propiciar para o advogado (a)?

    A Certificação Digital possibilita a execução de procedimentos no meio eletrônico, sem o uso do papel, e com validade jurídica. Em resumo, a Certificação Digital promove agilidade na rotina e economia, pois elimina a necessidade do uso de papel e custos com autenticações adicionais. Hoje, é possível notar que as práticas processuais com o uso da Certificação Digital nos órgãos do Poder Judiciário têm crescido representativamente, justamente por promover mais comodidade para os advogados(as) na execução de procedimentos.

    6 Como é possível acessar o sistema de envio de petições dos tribunais?

    Cada tribunal tem um sistema próprio para o envio de petições, que, geralmente, exige uma configuração específica para a execução do procedimento. Por conta disso, é conveniente verificar junto a cada tribunal os detalhes técnicos, uma vez que podem ser distintos e, frequentemente, alterados.

    O que é um SmartCard ou Cartão Criptográfico OAB?

    É um cartão criptográfico capaz de gerar e armazenar com total segurança as chaves criptográficas que compõe os Certificados Digitais.

    As chaves armazenadas no smartcard ou Cartão Criptográfico OAB são totalmente protegidas e não podem ser exportadas para uma outra mídia ou retiradas do SmartCard ou Cartão Criptográfico OAB.

    A segurança é total. Mesmo que o computador seja atacado por um vírus ou um hacker as chaves estarão seguras e protegidas. Isto significa que não estão expostas a risco de roubo ou violação.

    8 O que é uma Leitora de SmartCard ou Cartão Criptográfico OAB?

    A leitora é um dispositivo projetado para conectar um SmartCard ou Cartão Criptográfico OAB a um computador. A leitora é a conexão do cartão com o computador.

    9 Para utilizar a Leitora de SmartCard ou Cartão Criptográfico OAB, é necessário instalar algum driver?

    Sim. É um procedimento simples e rápido, que dispensa conhecimentos técnicos e que vária de acordo com o modelo de Leitora e o sistema operacional utilizado em seu computador.

    O que é um Token?

    Token é um hardware capaz de gerar e armazenar com total segurança as chaves criptográficas que compõe os Certificados Digitais. Uma vez armazenadas no Token estão totalmente protegidas e não podem ser exportadas para uma outra mídia ou retiradas do hardware.

    A segurança é total. Mesmo que o computador seja atacado por um vírus ou um hacker as chaves estarão seguras e protegidas. Isto significa que não estão expostas a risco de roubo ou violação.

    O Token serve como conexão do Certificado Digital com o computador, extinguindo a necessidade de uma Leitora.

    11 Para utilizar o Token, é necessário instalar algum driver?

    Sim. É um procedimento simples e rápido, que dispensa conhecimentos técnicos e que vária de acordo com o modelo de Token e o sistema operacional utilizado em seu computador.

    12 Quais os Sistemas Operacionais Compatíveis?

    O Certificado Digital OAB pode ser utilizado nos sistemas operacionais:

    • Windows XP, 7 ou Vista
    • Windows 10 e 8 – 32 Bits
    • Windows 10 e 8 – 64 Bits
    • Mac OS (10.6 e 10.7)

    Fonte: OAB

    Adquira já o seu certificado digital com a Juristas Certificação Digital:

    http://www.juristas.com.br / http://www.arjuristas.com.br / http://www.e-juristas.com.br

    Instalação Softplan Web Signer

    Perguntas frequentes

    Aqui você encontrará respostas para os problemas mais comuns para instalar e usar o componente Softplan Web Signer

    1- O que é o Softplan Web Signer e por que eu preciso instalá-lo?

    Softplan Web Signer é um componente para navegadores que permite o uso de certificados digitais em páginas web, normalmente para realizar assinaturas digitais ou autenticação de usuário. Se você foi redirecionado para a página de instalação do Softplan Web Signer, você provavelmente estava realizando alguma operação em um site que o utiliza para lhe dar acesso aos seus certificados.

    2 – Ao tentar utilizar meu certificado, aparece o erro “O conjunto de chaves não está definido”

    Aplica-se a: Windows (qualquer navegador) com certificados A3, ou seja, armazenados em dispositivos criptográficos como smart card ou token USB

    Caso seu certificado esteja armazenado em token USB, tente inserir o token em outra porta USB. Caso esteja armazenado em smart card, tente remover e inserir novamente o smart card até que a luz da leitora pare de piscar e fique constantemente acesa. Tente também trocar a leitora de porta USB.

    Se o erro persistir, o problema pode ser no driver do dispositivo. Um erro comum é instalar o driver versão 32 bits em sistemas 64 bits (para sistemas 64 bits, que são maioria atualmente, sempre instale o driver 64 bits). Recomendamos a desinstalação do driver (SafeSign, SafeNet, etc) e instalação da última versão correspondente ao seu dispositivo criptográfico e sistema operacional. Acesse o site da sua Autoridade Certificadora para obter os drivers mais atualizados.

    3 – Meu certificado A3 (em smart card ou token USB) não é listado

    Aplica-se a: Certificados A3, ou seja, armazenados em dispositivos criptográficos como smart card ou token USB

    No Windows, esse problema geralmente ocorre porque o driver do dispositivo criptográfico não está instalado ou porque o driver errado está instalado. Um erro comum é instalar o driver versão 32 bits em sistemas 64 bits (para sistemas 64 bits, que são maioria atualmente, sempre instale o driver 64 bits). Recomendamos a desinstalação do driver (SafeSign, SafeNet, etc) e instalação da última versão correspondente ao seu dispositivo criptográfico e sistema operacional. Acesse o site da sua Autoridade Certificadora para obter os drivers mais atualizados.

    No Mac OS e no Linux, esse problema geralmente ocorre porque não há nenhum dispositivo criptográfico habilitado no Softplan Web Signer. Por favor siga os passos abaixo para habilitar um ou mais dispositivos criptográficos no Softplan Web Signer:

    1. Clique no ícone do Softplan Web Signer situado no canto superior direito do navegador
    2. Clique no botão “Dispositivos criptográficos (PKCS #11)…”
    3. Marque o módulo correspondente ao seu dispositivo criptográfico

    4 – Ao tentar utilizar meu certificado, aparece o erro “Algoritmo inválido especificado”

    Aplica-se a: Windows (qualquer navegador) com certificados A3, ou seja, armazenados em dispositivos criptográficos como smart card ou token USB

    Esse erro geralmente ocorre quando o driver do token USB ou smart card está desatualizado. Acesse o site da sua Autoridade Certificadora para obter a última versão do driver correspondente ao seu dispositivo.

    5 – Ao tentar utilizar meu certificado, aparece o erro “Error while signing with keychain”

    Aplica-se a: Mac OS (qualquer navegador) com certificados armazenados no keychain, ou seja, certificados A1 (não ocorre com certificados em smartcard ou token USB)

    Esse erro é decorrente de uma condição específica presente em determinados computadores com Mac OS. Para contorná-la, siga os passos abaixo:

    1. Pressione Command + Barra de espaço
    2. Digite Keychain Access e pressione return
    3. No painel à esquerda, na seção Keychains, clique no item login
    4. Também no painel à esquerda, na seção Categoria, clique no item Certificados
    5. No painel central, identifique o certificado que deseja utilizar
    6. Expanda o certificado clicando na seta no início da linha
    7. Dê um duplo clique na chave do certificado
    8. Na aba Controle de Acesso, marque a opção Permitir que todos os aplicativos acessem este item
    9. Clique no botão Salvar Alterações

    6 – A instalação do aplicativo do Softplan Web Signer no computador falha com a mensagem “Este aplicativo necessita do .NET Framework 4.0 ou 4.5. Por favor instale o .NET Framework e execute este instalador novamente.”

    Aplica-se a: Windows XP e, às vezes, Vista ou 7 (qualquer navegador)

    Por favor clique no link abaixo para instalar o .NET Framework 4 Client Profile:

    https://www.microsoft.com/pt-br/download/details.aspx?id=24872

    Após a instalação, reinicie o seu PC e tente novamente instalar o Softplan Web Signer.

    7 – Quais navegadores são compatíveis com o Softplan Web Signer?

    Softplan Web Signer é suportado nos seguintes navegadores:

    8 – Preciso desinstalar o Java para utilizar o Softplan Web Signer?

    Não. Não é necessário desinstalar o Java.

    9 – Estou encontrando um problema diferente dos citados acima, o que posso fazer?

    Recomendamos que você tente utilizando um navegador diferente. O Softplan Web Signer é compatível com:

    Fonte: Softplan

    Como peticionar eletronicamente no STF

     1. Quais são os requisitos para utilização do sistema?

    R: São os seguintes:
    ·         Possuir certificado A3 (token ou smartcard) vinculado à cadeia da ICP-Brasil, registrado em nome de pessoa física;
    ·         Resolução mínima de tela de 1024 x 768 pixels;
    ·         Recomenda-se utilizar microcomputador com 1,5 Gigabyte (GB) de memória RAM livre;
    ·         Possuir a versão Java 1.6 update 15 ou superior, disponível em http://www.java.com/, exceto a versão 1.6 update 19;
    ·         Possuir instalados os certificados da cadeia de certificação específica do certificado utilizado.
    Opções para obtenção dos certificados para instalação:
    ·          Realizar download do seguinte arquivo: Certificados_Comuns.zip e seguir os passos indicados neste manual.
    ·          Observação: A disponibilização desse arquivo pelo STF tem a intenção de facilitar o acesso ao sistema; é possível que existam certificados não contemplados.
    ·          A partir da página do repositório da ICP-Brasil no endereço: http://www.iti.gov.br/index.php/icp-brasil/repositorio.
    ·         No peticionamento, somente se anexam petições e documentos com no máximo 10MB por arquivo (art. 9º, IV, ‘a’ da Resolução/STF n. 427).
    ·         Sistemas operacionais: Windows (XP, Vista e 7) e OS X.
    ·         Navegadores: Internet Explorer (versões 7, 8 e 9), Mozilla Firefox 5, Google Chrome.
    ·         Programa assinador: conforme página inicial.
    ·         Plugin Flash Player (apenas para visualização dos vídeos tutoriais).
    ·         Programa visualizador de pdf (para realizar a consulta das peças).
    ·         Programa Gerador de pdf.

    2. O STF fornece certificado digital?

    R: Não, o STF não fornece certificado digital.

    3. Como faço para obter um certificado digital?

    R: Para obter as informações sobre como obter um certificado digital acesse o sítio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI:

    4. O STF recomenda alguma autoridade certificadora (AC)?

    R: Não, o STF não recomenda nenhuma AC. Acesse o sítio do ITI para mais informações a respeito das entidades vinculadas a ICP-BRASIL:

    5. Qual o tipo de certificado que posso utilizar?

    R: Qualquer certificado registrado em nome de pessoa física, baseado na ICP-Brasil (certificado tipo A3).

    6. Para peticionar basta ter um certificado digital?

    R: Além do certificado digital, é necessário se credenciar no e-STF. Acesse o portal http://www.stf.jus.br e logo em seguida o menu Processos, item Peticionamento Eletrônico, ou diretamente pelo endereço:

    7. Como assinar digitalmente um documento?

    R: Diferente da versão anterior, os documentos deverão estar previamente assinados por meio de um programa assinador confiável antes de serem vinculados através do sistema. A assinatura digital é exigida somente de quem está peticionando.

    8. O STF sugere algum programa assinador?

    R: Há na página inicial do peticionamento eletrônico do STF uma área onde constam alguns programas assinadores testados e validados pelo STF, que atendem aos requisitos de segurança exigidos.

    9. Posso utilizar outro programa assinador que não conste na lista disponível no Portal?

    R: Sim, desde que o programa assinador atenda aos requisitos de segurança exigidos. Caso utilize outro programa assinador e queira submetê-lo para avaliação, nos informe o link para download através do e-mail [email protected]

    10. Quais são os requisitos de segurança exigidos para o arquivo?

    R: O arquivo deve:
    ·          Ser assinado por certificado digital pertencente a estrutura da ICP-Brasil.
    ·          Ser do tipo PDF com assinatura embutida padrão PKCS7.
    ·          Ter a assinatura referente a todo o documento e não às suas partes (cabeçalho, etc…).
    ·          Ter sido assinado por certificado válido no dia da verificação.

    11. O sistema aceita o envio de peças de áudio e vídeo?

    R: Apesar de prevista atualmente esta possibilidade na Resolução nº 427, a anexação de arquivos de áudio e vídeo ainda não é possível de forma totalmente eletrônica. Neste caso, há necessidade de deferimento expresso do Relator.

    12. Como faço para instalar a Cadeia de Certificados?

    R: Há na página do peticionamento eletrônico do STF um vídeo com o passo a passo para realizar a instalação da Cadeia de Certificados.

    13. O arquivo tem um tamanho máximo? Qual é o tamanho recomendado?

    R: O tamanho máximo é de 10 MBytes por arquivo. Recomenda-se que o arquivo possua até 2MB, com o intuito de facilitar o seu manuseio.

    14. Se os anexos têm um tamanho muito grande, o que devo fazer?

    R: Em caso de documentos a serem digitalizados, recomenda-se utilizar baixa resolução – entre 200 e 300 dpi/ppp (dots per inch/pontos por polegada) – em preto e branco. Evitar imagens de fundo, logomarcas e brasões. No caso de documentos já digitalizados, pode ser necessário utilizar algum programa para reduzir a resolução ou alterar as demais características do arquivo.

    15. Pode-se também particionar os arquivos?

    R: É possível, mas não recomendável. Antes de particionar arquivos, certifique-se de que tenha adotado todas as alternativas descritas no item anterior para diminuir o tamanho do arquivo. Observe, ainda, que para alguns campos, o sistema indica a anexação de um único arquivo.

    16. Que configurações posso utilizar no editor de texto para ter um arquivo mais leve?

    R: Recomenda-se utilizar o seguinte padrão:
    ·          Fonte: Palatino Linotype, em cor preta
    ·          Tamanho: 13pt
    ·          Efeito: Nenhum
    ·          Recuo Antes do Texto: 0,0cm
    ·          Recuo Primeira Linha: 1,0cm
    ·          Alinhamento: Justificado
    ·          Espaçamento Entre Linhas: 19pt

    17. Posso incluir mais documentos em uma petição registrada, mas cujo peticionamento não foi finalizado ?

    R: Não, a versão atual não permite a funcionalidade de gravação de uma petição para posterior alteração e finalização.

    18. O arquivo deve ter um formato específico? Qual é o formato exigido?

    R: Sim, os arquivos devem ter formato PDF (Portable Document Format), conforme disposto no art. 9º, IV, “d” da Resolução nº 427.

    19. Ao tentar acessar o sistema ocorre a seguinte mensagem: “Ao tentar acessar Não foi possível recuperar um certirficado ICP-Brasil válido em sua requisição. Favor certifique-se de que o dispositivo com seu certificado (token ou smartcard) esteja funcionando corretamente, em seguida, conecte-o à máquina, feche a todas as janelas do seu navegador e tente outra vez.” O que devo fazer?

    R: Este problema ocorre quando o dispositivo que contém o certificado digital é inserido com o navegador aberto. Neste caso, é necessário fechar todas as janelas do navegador, conectar o token ou smartcard e, em seguida, realizar uma nova tentativa. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato por meio do telefone (61) 3217-3416 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

    20. Ao tentar acessar o link “Credenciamento no e-STF” ocorre a seguinte mensagem: “Nenhum certificado localizado nesse computador.”. O que devo fazer?

    R: Verificar se a mídia (token ou smartcard) que contém o certificado utilizado está corretamente conectada e instalada e se o serviço cartão inteligente foi iniciado. Verificar o correto funcionamento do certificado por meio do software gerenciador do certificado fornecido pela Autoridade Certificadora (AC) e verificar se o certificado é reconhecido no navegador.

     21. Ao finalizar o processo de credenciamento ocorre a seguinte mensagem: “Erro no processo de cadastro. Usuário já cadastrado.” O que devo fazer?

    R: Este erro ocorre quando o usuário já possui cadastro no sistema. Caso deseje alterar os dados de seu credenciamento utilize a opção “Alterar Dados” disponível no menu ‘Processo – Peticionamento Eletrônico” na página do Portal do STF http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoPeticaoEletronica

     22. Ao tentar acessar o link “Credenciamento no e-STF” ocorre a seguinte mensagem: “Unable to launch the application”. O que devo fazer?

    R: O erro ocorre quando o computador utilizado para acessar o sistema não consegue realizar o download e instalação do aplicativo de credenciamento.
    Os problemas podem estar nas configurações do Java, na baixa velocidade ou intermitência da conexão com a internet ou nas configurações de rede e de sistema operacional. Verifique essas configurações ou solicite o apoio de suporte técnico especializado. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato no telefone (61) 3217-3416 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

    23. Ao tentar acessar o sistema de cadastramento ocorre a seguinte mensagem: “Could not create the java virtual machine”. O que devo fazer?

    R: A mensagem indica que provavelmente há algum software instalado no microcomputador utilizado incompatível com o sistema de credenciamento do Peticionamento do STF. Favor realizar uma nova tentativa em outro microcomputador, de preferência que esteja em outra rede. Solicite o apoio de suporte técnico especializado. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato no telefone (61) 3217-3416 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

    24. Ao tentar acessar o sistema ocorre a seguinte mensagem: “Erro no processo de cadastro.java.io.IOException: Error writing to server”. O que devo fazer?

    R: Este problema é ocasionado, em regra, pela baixa velocidade de conexão que possui com a internet. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato no telefone (61) 3217-3416 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

    25. Ao tentar finalizar o credenciamento ocorre a seguinte mensagem: “Erro no processo de cadastro. Erro no processo de assinatura dos dados. Erro ao assinar o pdf: não foi possível recuperar a chave privada do usuário…” O que devo fazer?

    R: O erro relatado ocorre em virtude de falha na assinatura no momento da confirmação do credenciamento. Verificar se a mídia (token ou smartcard) que contém o certificado utilizado está corretamente conectada e instalada.

    26. Posso peticionar eletronicamente em processo físico?

    R: Sim. O peticionamento eletrônico poderá ser realizado em todos os processos.

    27. Posso peticionar fisicamente em processo eletrônico?

    R: Não, as petições relativas a processos eletrônicos devem ser protocoladas eletronicamente via sistema e-STF.

    28. Como faço para visualizar as peças dos processos eletrônicos?

    R: É necessário possuir um certificado digital e credenciar-se no portal do processo eletrônico, onde é possível visualizar peças eletrônicas.

    29. Não consigo visualizar todas as peças do meu processo, o que devo fazer?

    R: Certifique-se de que o processo é eletrônico. Em alguns processos físicos nem todas as peças foram digitalizadas.

    30. É necessário contrafé em processo eletrônico?

    R: Não. As citações, intimações ou notificações são realizadas eletronicamente.

    31. Como é o procedimento para recolhimento de custas e porte de remessa e retorno dos autos?

    R: Para o recolhimento de custas deverá ser observada a Resolução nº 543/2015. Em se tratando de custas, a GRU e o comprovante de pagamento deverão ser digitalizados e anexados no momento do peticionamento eletrônico inicial. No caso de recurso interpostos em outras instâncias, as custas e o porte de remessa e retorno, a GRU e o comprovante de pagamento serão apresentados no Tribunal de origem, no momento da sua interposição.

    32. Qual é o horário de peticionamento?

    R: O sistema de peticionamento funciona ininterruptamente, salvo os períodos de manutenção do sistema.

    33. Como funciona o peticionamento eletrônico no plantão judicial?

    R: Nos termos da Resolução nº 449/2010.

    34. Sou advogado, mas ainda não tenho certificado. Como faço para ter acesso aos autos eletrônicos pessoalmente no tribunal?

    R: O advogado deverá comparecer na Seção de Atendimento Presencial portando sua identificação profissional e uma mídia (CD/DVD). O acesso às peças de autos eletrônicos pelos estagiários e prepostos fica sujeito às condições estabelecidas na Resolução nº 402/2009.
    Em caso de dúvidas quanto à utilização do sistema e outras informações processuais, entre em contato com a Seção de Atendimento Não Presencial: Formulário de Atendimento ou no telefone (61) 3217-4465.
    Em caso de dúvidas referentes aos aspectos técnicos, envolvendo falhas e indisponibilidades do sistema, entre em contato com o Service Desk da Secretaria de Tecnologia da Informação: e-mail [email protected] ou no telefone (61) 3217-3416.
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