...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF XXXXX, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
.............................................. (nome, etc.);
únicos sócios da ........................... Ltda., com sede na .................................................... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de ..........(estado), sob o NIRE ..................................... e inscrita no CNPJ sob o nº ......................... resolvem, promover alteração do contrato social, nos seguintes termos:
CLÁUSULA 1ª - Considerando que ..... (descrever o motivo da redução do capital social, de acordo com o artigo 1.082 do Código Civil (CC): “há perdas irreparáveis, estando o capital já totalmente integralizado” ou “o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade”), foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a redução do capital social, no valor de R$ ....XXXX,XX......, (valor por extenso), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos:
O sócio .......... que detinha ...... (...........) quotas do capital social, terá a sua participação reduzida em ...... (..........) quotas, correspondente á R$ ....XXXX,XX......, (valor por extenso), ficando com ......... (..........) quotas, após a redução.
O sócio .......... que detinha ...... (..........) quotas do capital social, terá a sua participação reduzida em ...... (..........) quotas, correspondente á R$ ....XXXX,XX......, (valor por extenso), ficando com ......... (..........) quotas, após a redução.
CLÁUSULA 2ª: Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital social, após a redução, ficará assim distribuído entre os sócios:
SÓCIO | QUOTAS | % Capital | Valor R$ |
..... (nome completo) | |||
..... (nome completo) | |||
TOTAL | 100,00 |
CLÁUSULA 3ª - A redução ora aprovada será devolvida para cada um dos sócios, em dinheiro, no prazo de ..... (........) dias, contados a partir desta alteração contratual. (no caso de absorção de prejuízos, substituir por: “a redução ora aprovada será utilizada para absorção dos prejuízos acumulados”).
Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ato constitutivo da sociedade e alterações posteriores, não abrangidas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX.
_____________________________
Assinaturas dos sócios
A averbação no Registro Público de Empresas Mercantis será procedida desde que se cumpra o prazo de 90 dias da ata que aprovar a redução e não houver impugnação por credor quirografário, ou, se houver, ocorrer prova do pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor. Ver artigo 1.084 do Código Civil (CC).
Documento 1 – publicação da ata da assembleia ou reunião que aprovar a redução.
Documento 2 – prova de pagamento da dívida ou depósito judicial do respectivo valor, em caso de impugnação do credor quirografário á deliberação social.
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