Abaixo está um modelo de contrato de cessão de direitos autorais de um artigo acadêmico para publicação em uma obra coletiva. Este modelo de contrato é um exemplo e deve ser adaptado às circunstâncias específicas, com aconselhamento jurídico de um advogado para garantir a conformidade legal.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE ARTIGO ACADÊMICO
CESSIONÁRIO: [Nome da Editora ou Instituição], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada “Cessionário”.
CEDENTE: [Nome do Autor], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) “Cedente”.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a cessão dos direitos autorais do artigo acadêmico intitulado “[Título do Artigo]”, de autoria do Cedente, para publicação na obra coletiva “[Título da Obra Coletiva]”.
CLÁUSULAS:
1. CESSÃO DE DIREITOS:
O Cedente, por este instrumento e na melhor forma de direito, cede e transfere ao Cessionário, de forma exclusiva, todos os direitos autorais sobre o artigo acadêmico mencionado, para a publicação na obra coletiva.
2. DIREITOS CEDIDOS:
Incluem-se na cessão os direitos de reprodução, distribuição, comunicação ao público e disponibilização da obra, em qualquer meio ou formato, sem limitação territorial.
3. PRAZO:
A cessão dos direitos autorais vigorará pelo prazo de [inserir prazo], conforme a legislação vigente sobre direitos autorais.
4. REMUNERAÇÃO:
Como contraprestação pela cessão dos direitos, o Cedente receberá [inserir detalhes da remuneração, se houver].
5. GARANTIAS:
O Cedente declara ser o único autor do artigo e garante a originalidade da obra, responsabilizando-se por quaisquer reivindicações de terceiros quanto à violação de direitos autorais ou plágio.
6. CRÉDITOS:
O Cessionário compromete-se a creditar devidamente o Cedente como autor do artigo em todas as publicações e divulgações.
7. FORO:
Fica eleito o foro da comarca de [nome da cidade], Estado de [nome do estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Local e Data: [Cidade – UF], [Data].
CEDENTE: ____________________________
[Nome Completo]
CESSIONÁRIO: ____________________________
[Nome Completo e Cargo]
TESTEMUNHAS:
-
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [CPF da Testemunha 1]
RG: [RG da Testemunha 1] -
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [CPF da Testemunha 2]
RG: [RG da Testemunha 2]
Este documento é um modelo de contrato e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É recomendável que o contrato seja revisado por um advogado especializado em direitos autorais para garantir a conformidade com as leis aplicáveis.
