Modelo de contrato para a prestação de serviços de criação de prompts jurídicos para ChatGPT por um especialista em inteligência artificial
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROMPTS JURÍDICOS PARA CHATGPT
ENTRE:
[Nome da Empresa Contratante], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], com sede à [Endereço da Empresa], doravante denominada CONTRATANTE;
E
[Nome do Especialista em Inteligência Artificial], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço do Especialista], doravante denominado ESPECIALISTA;
CONSIDERANDO QUE:
O ESPECIALISTA possui conhecimento e experiência na área de inteligência artificial e na criação de prompts jurídicos para plataformas como o ChatGPT, e a CONTRATANTE deseja contratar seus serviços para o desenvolvimento de tais prompts;
FICA ACORDADO O SEGUINTE:
1. OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pelo ESPECIALISTA à CONTRATANTE, consistindo na criação e desenvolvimento de prompts jurídicos para serem utilizados na plataforma ChatGPT.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. Os serviços incluirão a concepção, formulação e entrega de prompts jurídicos específicos, [detalhar outros elementos do serviço, se necessário].
3. REMUNERAÇÃO
3.1. Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará ao ESPECIALISTA a quantia de [Valor] reais, a serem pagos [especificar forma e prazos de pagamento].
4. PRAZO DE EXECUÇÃO
4.1. Os serviços serão prestados no período de [Data de Início] a [Data de Término] ou conforme necessidade do projeto.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Os direitos de propriedade intelectual relativos aos prompts criados serão de propriedade da CONTRATANTE, com o ESPECIALISTA cedendo todos os direitos, títulos e interesses sobre os mesmos.
6. CONFIDENCIALIDADE
6.1. O ESPECIALISTA se compromete a manter confidencialidade sobre todas as informações fornecidas pela CONTRATANTE e sobre os detalhes do projeto.
7. RESCISÃO
7.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, com aviso prévio de [número] dias. Em caso de rescisão, as obrigações relativas à confidencialidade e aos direitos autorais permanecerão em vigor.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Este contrato representa o entendimento completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.
8.2. Quaisquer alterações neste contrato deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma.
[Localidade – UF], [Data da Assinatura do Contrato].
[Assinatura da Empresa Contratante]
(Nome do Representante da Empresa)
[Assinatura do Especialista em Inteligência Artificial]
(Nome do Especialista)
Este modelo é um ponto de partida e deve ser ajustado às necessidades específicas do projeto de criação de prompts jurídicos para ChatGPT. A revisão legal por um advogado é recomendada para garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente e proteja adequadamente os interesses de ambas as partes.
