Notificação Extrajudicial para Cobrar Pagamento de Dívida ou Conciliação sobre o Débito

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO OU CONCILIAÇÃO SOBRE DÉBITO EM ABERTO

Cidade/Estado (UF), [dia] de [mês] de [ano]

(NOTIFICANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob nº XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua X, nº X, ap. X, bairro X, nesta cidade, CEP XXXXXX;

NOTIFICADA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob nº X, residente e domiciliada na Rua X, nº X, ap. X, bairro X, nesta cidade, CEP X.

A Notificante, por intermédio de seu advogado infra assinado, promove a competente

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL,

nos termos do artigo 726 do Código de Processo Civil (CPC), pelos fatos e fundamentos que seguem:

Destaca-se, inicialmente, que a parte Notificante prestou serviços técnico especializados de XXXXX à Notificada, mais especificamente X [atendimentos / sessões / consultas / etc.] realizados entre X [dia/mês] a X [dia/mês] de [ano], cujos prazos para pagamento foram, à época dos atendimentos, devidamente ajustados. Todavia, a Notificada não observou os prazos de vencimento de suas obrigações.

Assim, considerando que, mesmo após diversas tentativas informais de cobrança – através de ligações e mensagens de texto -, a parte Notificada permanece inerte, vem a Notificante formalizar o pedido de regularização do crédito em aberto.

Ocorre que o Código Civil (CC), nos seus artigos 308, 315, 331 e 394, determina ao devedor a obrigação de pagamento da dívida que sabe existente, bem como garante ao credor o direito de realizar a cobrança de valores a ele devidos com atualização monetária e juros de mora por inadimplência.

No caso em tela, os débitos são referentes a X [número] de [atendimentos / sessões / consultas / etc.], no valor principal de R$ X. Contudo, seguindo os parâmetros do Código Civil (CC) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a inadimplência acarreta aplicação de juros de X% ao mês e multa de X%, totalizando o valor atualizado de R$ X, conforme representação na planilha de débitos com descrição a seguir:

(PLANILHA COM OS DÉBITOS)

Ainda, a partir do recebimento da presente notificação, o referido débito encontra-se constituído em mora para todos os efeitos legais, conforme parágrafo único do artigo 397 do Código Civil.

Dessa forma, com o intuito de proceder a COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL e EXTRAJUDICIALMENTE à lide, solicitamos gentilmente que a Notificada efetue a quitação do valor de R$ X, via transferência eletrônica ou cartão de crédito, a fim de regularizar tal pendência NO PRAZO DE X DIAS ÚTEIS, a partir da data de recebimento deste documento.

Outrossim, a negociação do pagamento dos referidos valores, no prazo acima estabelecido, ocorrerá com a advogada que a este subscreve, através do telefone: X e/ou endereço eletrônico X.

Por fim, resta a Notificada devidamente cientificada de que, caso a presente notificação extrajudicial reste infrutífera, a Notificante não irá hesitar em recorrer às vias judiciais cabíveis visando propositura da competente ação judicial para o recebimento do valor principal, acrescido de juros legais, mora, além dos honorários advocatícios e despesas processuais, nos termos do artigo 389 do CC.

CASO O REFERIDO DÉBITO JÁ TENHA SIDO QUITADO AO TEMPO DO RECEBIMENTO DESTA, FAVOR DESCONSIDERAR ESSA NOTIFICAÇÃO.

Na certeza de que o pedido será atendido, desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,

NOME DO ADVOGADO
OAB/UF XXXXXXX

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