Modelo Petição – Manifestação à Oposição – INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

PREZADO(A) SENHOR(A) EXAMINADOR(A) DE MARCAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI

PROCESSO nº: XXX.XXX.XXX (nove dígitos)

MARCA: “Nome da Sua Marca”

CLASSE: NCL (XX) XX

OPOENTE: “Nome da pessoa jurídica que entrou com Oposição à sua marca Publicação na RPI nº x.xxx de xx/xx/xxxx

Razão Social, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XX.XXX.XXX/0001-00, estabelecida na Rua (endereço completo), e-mail (correio eletrônico), neste ato representada por seu bastante procurador, tendo tomado conhecimento da publicação do pedido de Oposição pela OPOENTE, vem, à presença de vossa senhoria, oferecer a presente

MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO,

pelas razões de direito que passamos a expor.

DO MÉRITO

A opoente é titular dos processos que especificamente são impeditivos ao deferimento da marca ora Oposta:

Com a máxima vênia, o processo marcário (inserir a sua), presente na NCL (11)25, destinado a tutelar camisetas; combinações [vestuário]; roupa íntima; roupa para ginástica; vestuário* não pode conviver com as marcas da Opoente, vez que não se fala em afinidade de produtos, mas sim, de identidade!

Portanto, nitidamente a Oposta quis pegar carona na fama da Oponente, uma vez que a marca (sua marca) é reconhecida no Brasil e no mundo. Basta um simples cotejamento para identificar a grande possibilidade confusão: Mesmo mercado consumidor: Fonética: muito semelhante. Escrita: muito semelhante

Do exposto, verifica-se que a empresa Oposta buscou copiar elementos nominativos, forma a se aproximar da marca da Opoente, pegando carona na fama da marca da já consagrada.

DO PEDIDO

Diante de todos os fatos expostos, requer seja indeferido o processo marcário da Oposta, presente na NCL (11) 25 – pelas razões acima relatadas.

Cidade/UF, Data.

Nome do Procurador – Assinatura

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