EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [LOCALIDADE – UF]
[Nome completo da Autora], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora do RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada à [endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado (procuração anexa, Doc. 01), com escritório profissional situado à [endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 186 e art. 927 do Código Civil, propor
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
em face de [Nome completo do Réu], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
DOS FATOS
A Autora e o Réu casaram-se sob o regime [especificar o regime de bens] no dia [data do casamento], conforme demonstra a certidão de casamento anexa (Doc. 02). Durante o casamento, o Réu manteve relações extraconjugais conhecidas pela Autora, caracterizando adultério, fato que causou profundo abalo psicológico e emocional à Autora.
Especifica-se que o adultério praticado pelo Réu não só violou os deveres de lealdade e fidelidade, inerentes ao instituto do casamento, como também expôs a Autora a situações vexatórias perante familiares, amigos e sociedade, resultando em evidente dano moral.
[Descreva com mais detalhes as circunstâncias do adultério, a exposição pública da situação e qualquer outro detalhe relevante para fundamentar o pedido de indenização.]
DO DIREITO
A prática do adultério pelo Réu, associada às consequências danosas à dignidade, honra e ao estado psicológico da Autora, configura ato ilícito, gerador de danos morais passíveis de reparação, conforme estabelecem os artigos 186 e 927 do Código Civil.
DO PEDIDO E DOS REQUERIMENTOS
Diante do exposto, pede e requer a Vossa Excelência:
a) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;
b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais, em montante a ser arbitrado por este Juízo, mas sugere-se o valor de R$ [valor sugerido], em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade;
c) A produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente [especificar as provas que pretende produzir];
d) A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Valor da causa: R$ XXXXX,XX [valor por extenso].
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
[Localidade – UF], [data completa].
[Assinatura do advogado]
[Nome completo do advogado]
[OAB: número/UF]
