Modelo - Ação Indenizatória - Transporte Terrestre - Descumprimento Contratual

EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA/UF

REQUERENTE:      , nacionalidade:      , estado civil:      , profissão:      , filiação:      , portador(a) da Carteira de Identidade/CNH nº      , órgão expedidor      , data da expedição:      ,  inscrito(a) no CPF sob o nº      , residente e domiciliado(a) na      , Cidade:      , CEP:      ,  telefone(s):      , e-mail (correio eletrônico), vem, à presença de Vossa Excelência,  propor a presente

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

contra a REQUERIDA:      , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, com endereço no(a)      , CEP      , em decorrência dos fatos a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Em      , a parte requerente adquiriu da parte requerida       bilhete(s) de passagem terrestre(s) de nº(s):      ,  (     ) para seu usufruto/(     )para usufruto de      .

A obrigação da parte autora era o pagamento do preço total do(s) bilhete(s) de passagem terrestre da seguinte forma:      .

Em contrapartida, a obrigação da parte requerida era a prestação de  seus serviços de forma eficiente, respondendo pelos danos que a parte requerente viesse a experimentar em decorrência de uma falha nessa prestação de serviços.

O(s) bilhete(s) terrestre(s) foi(ram) adquirido(s) de acordo com o que segue:

Data e horário da ida:      , bilhete de nº      , trecho:      .

Data e horário da volta      , bilhete de nº      , trecho:      .

Ocorre que a parte requerida descumpriu o contratado entre as partes, uma vez que      , configurando uma falha na prestação de seus serviços.

DO DANO MATERIAL

Os danos materiais podem ser facilmente demonstrados conforme discriminação abaixo e a documentação em anexo:

Diante disso, a parte requerente pleiteia o ressarcimento do valor de R$      , de forma a ser restabelecido o seu patrimônio e ser recolocada nos parâmetros em que se encontrava, caso não fosse atingida pelo ato culposo da requerida.

DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Diante do exposto, requer e pede a Vossa Excelência:

a) que a parte requerida seja citada, no endereço acima, da presente ação e intimada para comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, a ser designada no ato da distribuição, sendo que o não comparecimento importará a pena de revelia;

b) a inversão do ônus da prova, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC);

c) a procedência da presente ação:

c.1) para condenar a parte requerida a indenizar a parte requerente a título de danos materiais no valor de R$ 000,00 (valor por extenso), devidamente corrigido monetariamente e acrescido dos juros legais desde os respectivos pagamentos.

Requer, por fim, provar o alegado por todos os meios de provas admitidos pelo ordenamento jurídico vigente.

Atribui-se à causa o valor de R$  000,00 (valor por extenso).   .

Nestes Termos,

Pede e Espera deferimento.

Cidade /UF, XX/XX/XXXX      .

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ASSINATURA DA PARTE REQUERENTE OU ADVOGADO - OAB/UF XXXXXXX