Todos os artigos:
Presidente veta proposta que padronizava limite de idade para policiais e bombeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL 1.469/2020, que estabelecia um limite nacional de idade para ingresso nas carreiras de...
MPRJ recomenda que Teresópolis revogue lei que permite prédios de até 60 metros
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, expediu recomendação...
Cadastro nacional de protetores e entidades da causa animal é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Cadastro Nacional de Protetores e...
Senado deve analisar projeto que cria cadastro nacional de foragidos do sistema prisional
Deve chegar ao Senado Federal, após o fim do recesso parlamentar, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que institui o cadastro...
Projeto que proíbe propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes avança na Câmara
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a veiculação de peças publicitárias com imagens, mensagens...
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatória a...
Magistrada determina retificação de registro imobiliário após erro cartorial na transferência de imóvel
Com fundamento no princípio da sanabilidade dos registros públicos, previsto nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), a...
Integração, fiscalização digital e prevenção orientarão o Plano Nacional de Combate à Pirataria
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério...
Mantida condenação de policial civil por condutas violentas e crimes contra a Administração Pública
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal da Capital que...
STJ afasta perda de isenção de IPI na transferência de veículo sinistrado à seguradora
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil