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Karina Silvério

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Sistema de reconhecimento facial para apenados começa a ser usado na 1ª Vara de Itabaiana

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) avança na implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta originalmente desenvolvida pelo TJDFT...

Justiça homologa acordo que libera R$ 220 milhões do governo do Paraná e da Ferroeste a ex-concessionária após 18 anos

Direito Administrativo Karina Silvério Karina Silvério -
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Registro de indiciamento deve ser cancelado se provas forem nulas, decide STJ

Direito Processual Penal Karina Silvério Karina Silvério -
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se as provas usadas para indiciar uma pessoa forem consideradas nulas pelo Judiciário, o registro desse indiciamento...

STJ discute competência para julgar ação sobre fornecimento de produto à base de cannabis

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou, nesta quinta-feira (4), o julgamento de um conflito negativo de competência que envolve ação destinada...

TJDFT confirma indenização por agressão a técnica de enfermagem após morte de paciente

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma acompanhante que agrediu física e verbalmente uma técnica de...

TRF-1 envia ao STF todos os processos relacionados ao Banco Master, incluindo pedido de prisão de Daniel Vorcaro

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) todos os processos sob sua relatoria...

STF inicia julgamento sobre indenização a servidores que usam veículo próprio no trabalho

Direito Administrativo Karina Silvério Karina Silvério -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (4/12), a validade de dispositivos de duas leis de Santa Catarina que asseguram...

TJ-AC mantém condenação de empresa de transporte por passageira que perdeu prova de concurso após atraso de ônibus

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de uma empresa de transporte intermunicipal ao pagamento de R$ 5...

Empresas de IA ficam abaixo dos padrões globais de segurança, aponta relatório internacional

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As principais empresas de inteligência artificial do mundo — incluindo Anthropic, OpenAI, xAI e Meta — estão "bem aquém" das práticas internacionais de segurança...

TJDFT torna Bruno Henrique réu por estelionato em investigação sobre manipulação de apostas

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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, nesta quinta-feira (4/12), que o atacante Bruno Henrique, do Flamengo,...
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OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.

EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

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Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.
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A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.

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