![Modelo de Contrato de AdministraĆ§Ć£o de Obra Civil 1 | Juristas Contrato - Modelo - Portal Juristas](https://ekccopwh4gz.exactdn.com/wp-content/uploads/2022/07/Modelo-de-Contrato-de-Administracao-de-Obra-Civil-Depositphotos_17382635_S-300x191.jpg?lossy=1&ssl=1)
MODELO DE CONTRATO DE ADMINISTRAĆĆO DE OBRA CIVIL
CONTRATO
Pelo presente contrato de administraĆ§Ć£o de obra civil, de um lado, como CONTRATANTE, (razĆ£o social da empresa contratante) .........., com sede em ........../(UF), na Rua .............., nĆŗmero.....,Ā Ā CNPJ...................., neste ato representada por seu representante legal ....... (nome e RG) e de outro lado, como CONTRATADO, (razĆ£o social da empresa contratante) .........., com sede em ........../(UF), na Rua .............., nĆŗmero....., CNPJ .........., neste ato representada por seu representante legal....... (nome), RG ....... , tĆŖm entre si, como justo e contratado o que segue:
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OBJETO DO CONTRATO
1.O objeto deste contrato Ć© a administraĆ§Ć£o de obra civil denominada PROJETO ........... (nome do projeto) com Ć”rea de construĆ§Ć£o prevista em .......... metros quadrados, no municĆpio de ........../(UF), endereƧo: ..................., cujas especificaƧƵes correspondem a, conforme plantas, desenhos arquitetĆ“nicos e demais anexos entregues nesta data:
1.1 ..... (especificar as principais caracterĆsticas do Projeto, de forma numerada e que identifique a extensĆ£o da obra a ser administrada)
1.2 ..........
1.3 ..........
1.4 ..........
1.5 ..........
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OBRIGAĆĆES DO CONTRATADO
2.1 Levantamento cadastral da obra;
2.2 ApresentaĆ§Ć£o de ART dos projetos;
2.3 AprovaĆ§Ć£o dos projetos nas concessionĆ”rias elĆ©tricas, de Ć”gua, esgoto, drenagem urbana e energia e nos correspondentes serviƧos pĆŗblicos de fiscalizaĆ§Ć£o e regulamentaĆ§Ć£o de obras civis urbanas;
2.4 SupervisĆ£o da mĆ£o de obra;
2.5 SupervisĆ£o e conferĆŖncia da recepĆ§Ć£o dos materiais, dentro da qualidade exigida pelo CONTRATANTE;
2.6 AdministraĆ§Ć£o executiva de cada estĆ”gio ou fase da obra, indicando, atravĆ©s de relatĆ³rios semanais, o andamento das mesmas ao CONTRATATANTE.
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OBRIGAĆĆES DA CONTRATANTE
3.1 Pagamento pontual das parcelas e honorĆ”rios devidos pela administraĆ§Ć£o Ć” CONTRATADA.
3.2 ComunicaĆ§Ć£o, com antecedĆŖncia prĆ©via de ........ dias, de qualquer alteraĆ§Ć£o do Projeto original.
3.3 ..........
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VALOR DO CONTRATO
O valor atribuĆdo ao presente contrato Ć© de R$ ...XXX,XX....... (valor por extenso) por metro quadrado construĆdo, totalizando R$ ...XXX,XX....... (valor por extenso).
4.1 A falta de pagamento de qualquer verba ou valor devido pelo CONTRATANTE Ć” CONTRATADA por mais de 30 (trinta) dias, implicarĆ” em imediata rescisĆ£o antecipada do presente contrato, sem prejuĆzo do recebimento da aludida parcela (s) em atraso, acrescidas da multa de 2% (dois por cento) mais juros de 1% (um por cento) ao mĆŖs ou fraĆ§Ć£o proporcionalizada e correĆ§Ć£o monetĆ”ria equivalente ao IGP-M, a partir do prĆ³prio mĆŖs do atraso.
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CONDIĆĆES DE PAGAMENTO
O pagamento serĆ” feito da seguinte forma: ............
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PRAZO DE ENTREGA DA OBRA
O prazo de entrega da obra, Ć© de ..... (..........) dias, a partir da data de assinatura do presente contrato.
6.1 Admite-se ampliaĆ§Ć£o no prazo, devido Ć s ocorrĆŖncias de falta de materiais, carĆŖncia de mĆ£o-de-obra especializada ou greve dos operĆ”rios, problemas decorrentes de alteraƧƵes climĆ”ticas consecutivas que impeƧam a adequada execuĆ§Ć£o da obra e outros casos fortuitos ou de forƧa maior, que venham, direta ou indiretamente, provocar alongamento forƧado no cronograma previsto.
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ALTERAĆĆES DO PROJETO
O CONTRATADO fica impedido de executar qualquer alteraĆ§Ć£o, supressĆ£o ou acrĆ©scimo ao projeto determinado no presente contrato, sem que a CONTRATANTE previamente autorize por escrito, sob a forma de aditivo a este ou na forma de novo contrato. Fica igualmente vedado ao CONTRATADO a cessĆ£o ou transferĆŖncia a terceiros, total ou parcialmente, das obrigaƧƵes ora assumidas, salvo aquelas decorrentes de atividades nĆ£o essenciais Ć” administraĆ§Ć£o da obra.
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RESPONSABILIDADES
O CONTRATADO responsabilizar-se-Ć” por todos os prejuĆzos a que der causa, decorrentes da inobservĆ¢ncia do disposto no presente instrumento ou de normas arquitetĆ“nicas, ou, ainda, oriundos de imprudĆŖncia, negligĆŖncia ou imperĆcia na execuĆ§Ć£o dos serviƧos.
- FORO
Fica eleito o foro da comarca da cidade de ........../(UF) para dirimir as dĆŗvidas ou omissƵes do presente contrato.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presenƧa das testemunhas abaixo assinadas.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX.
CONTRATANTE | CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
Nome: | Nome: |
RG: | RG: |