MODELO DE CONTRATO DE NAMORO
CONTRATANTES:
Namorado: [Nome do Namorado], [Nacionalidade do Namorado], [Estado Civil do Namorado], [Profissão do Namorado], portador do CPF nº [CPF do Namorado] e RG nº [RG do Namorado], residente e domiciliado à [Endereço do Namorado].
Namorada: [Nome da Namorada], [Nacionalidade da Namorada], [Estado Civil da Namorada], [Profissão da Namorada], portadora do CPF nº [CPF da Namorada] e RG nº [RG da Namorada], residente e domiciliada à [Endereço da Namorada].
OBJETO DO CONTRATO:
Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto o relacionamento afetivo entre os contratantes, definido como namoro, com base no amor e respeito mútuo, sem intenção de constituir família, contrair matrimônio ou viver em união estável, conforme o entendimento do Direito Civil Brasileiro.
Cláusula 2. A relação objeto deste contrato teve início em [Data de início do namoro].
Cláusula 3. Os contratantes declaram, conforme Art. 1.723 do Código Civil Brasileiro, que não possuem intenção de constituir união estável. Caso esta situação venha a se modificar, será necessário um novo contrato, com anuência expressa e por escrito de ambas as partes.
Cláusula 4. A data de assinatura deste contrato é considerada para fins de comemoração do início da relação.
RESCISÃO E RESOLUÇÃO DO CONTRATO:
Cláusula 5. Em caso de separação de fato por mais de dois meses, este contrato será rescindido, independente de notificação, conforme princípios gerais do Direito Civil.
Cláusula 6. Em caso de rescisão, todas as obrigações assumidas em conjunto durante a vigência deste contrato deverão ser dissolvidas, respeitando-se os princípios da equidade e boa-fé.
Cláusula 7. Perfis sociais ou planos de assinatura de serviços assumidos em conjunto serão dissolvidos após a rescisão, salvo acordo em contrário.
Cláusula 8. No caso de uso conjunto de contas, a rescisão implica na remoção imediata do acesso à conta e/ou serviço.
Cláusula 9. A guarda de animais de estimação adquiridos em conjunto será decidida de comum acordo na rescisão.
Cláusula 10. Pertences em posse da parte contrária deverão ser devolvidos de forma amigável e respeitosa.
OBRIGAÇÕES:
Cláusula 11. Os aniversários de namoro serão comemorados com dedicação exclusiva, salvo impossibilidade justificada.
Cláusula 12. Apelidos afetivos utilizados serão exclusivos dos contratantes durante a vigência deste contrato.
Cláusula 13. Comentários sobre peso ou medidas devem ser feitos com respeito e consideração, evitando-se qualquer forma de discriminação ou ofensa.
Cláusula 14. Menções ao membro sexual do contratante Namorado devem ser feitas com respeito e consideração pela dignidade da pessoa humana.
Cláusula 15. Comentários sobre relações sexuais do casal devem ser pautados pelo respeito mútuo e privacidade.
Cláusula 16. A divisão de espaço para armazenamento de produtos pessoais será feita de forma equitativa e respeitosa.
Cláusula 17. Em casos de saúde, a parte saudável prestará apoio à parte enferma, respeitando-se a dignidade e integridade física e moral.
Cláusula 18. Impasses sobre locais para alimentação serão resolvidos de forma amigável e respeitosa.
Cláusula 19. Decisões sobre aparência, decoração e higiene pessoal serão tomadas de comum acordo.
Cláusula 20. Conflitos serão resolvidos com base no diálogo e na busca por soluções equitativas.
VIGÊNCIA E PRAZOS:
Cláusula 21. Este contrato possui vigência indeterminada, enquanto perdurar o relacionamento e interesse mútuo.
FORO:
Cláusula 22. Para resoluções de controvérsias, elege-se o foro da [Cidade do foro], Estado de [Estado do foro], respeitando-se a legislação brasileira aplicável.
ASSINATURAS:
CONTRATANTES:
Namorado: ____________________________
[Nome do Namorado]
CPF nº [CPF do Namorado]
RG nº [RG do Namorado]
Endereço: [Endereço do Namorado]
Namorada: ____________________________
[Nome da Namorada]
CPF nº [CPF da Namorada]
RG nº [RG da Namorada]
Endereço: [Endereço da Namorada]
TESTEMUNHAS:
Testemunha 1: ____________________________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [CPF da Testemunha 1]
RG: [RG da Testemunha 1]
Endereço: [Endereço da Testemunha 1]
Testemunha 2: ____________________________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [CPF da Testemunha 2]
RG: [RG da Testemunha 2]
Endereço: [Endereço da Testemunha 2]
Local e Data:
[Cidade – UF], [Data].
