Um contrato de parceria pecuária é um acordo formal entre duas ou mais partes para a criação, manutenção e lucro compartilhado de atividades pecuárias.
Este tipo de contrato deve ser detalhado, especificando as responsabilidades, direitos e deveres de cada parte.
Abaixo, segue um modelo de contrato básico que pode ser adaptado conforme as necessidades específicas do caso:
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA
Entre:
[Nome do Parceiro 1], [qualificação completa, incluindo CPF, RG, endereço, etc.], doravante denominado PARCEIRO 1;
e
[Nome do Parceiro 2], [qualificação completa, incluindo CPF, RG, endereço, etc.], doravante denominado PARCEIRO 2.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
Este contrato tem como objeto a parceria para [descrever a atividade pecuária específica, como criação de gado, ovinos, caprinos, etc.], a ser realizada na propriedade localizada em [endereço completo da propriedade].
Cláusula 2ª - Duração da Parceria
A presente parceria terá a duração de [quantidade de anos], iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], salvo prorrogação acordada por ambas as partes.
Cláusula 3ª - Responsabilidades do PARCEIRO 1
- O PARCEIRO 1 se compromete a [descrever as responsabilidades, como fornecimento de terra, instalações, etc.].
-
[Outras responsabilidades].
Cláusula 4ª - Responsabilidades do PARCEIRO 2
-
O PARCEIRO 2 se compromete a [descrever as responsabilidades, como fornecimento de animais, cuidados, manejo, etc.].
-
[Outras responsabilidades].
Cláusula 5ª - Divisão dos Lucros e Prejuízos
Os lucros e prejuízos decorrentes da atividade pecuária serão divididos entre os parceiros na proporção de [especificar a porcentagem para cada parceiro].
Cláusula 6ª - Rescisão
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação escrita com antecedência de [especificar o prazo], sem prejuízo das obrigações já assumidas até a data da rescisão.
Cláusula 7ª - Disposições Gerais
- Todas as notificações e comunicações entre as partes deverão ser feitas por escrito.
-
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Cláusula 8ª - Foro
Fica eleito o foro da comarca de [nome da comarca] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
[Cidade - UF], [data].
_____________________________
[Assinatura do Parceiro 1]
[Nome do Parceiro 1]
_____________________________
[Assinatura do Parceiro 2]
[Nome do Parceiro 2]
Testemunhas:
-
[Nome da Testemunha 1], [CPF]
-
[Nome da Testemunha 2], [CPF]
Instruções para Uso:
1. Personalização: Altere os campos [entre colchetes] com as informações pertinentes ao caso.
2. Revisão: Certifique-se de que todas as informações estão corretas e completas.
3. Assinatura: O contrato deve ser assinado por todas as partes envolvidas, incluindo as testemunhas.
4. Registro: Dependendo da natureza da parceria, pode ser aconselhável registrar o contrato em cartório.
Este modelo de contrato é apenas um exemplo e pode precisar de ajustes conforme as particularidades do caso e as exigências locais. É sempre recomendável consultar um advogado para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.
