Abaixo um modelo básico de contrato para desenvolvimento de aplicativos de smartphones. No entanto, é importante lembrar que este é apenas um exemplo de contrato genérico e você deve consultar um advogado para garantir que o contrato atenda às necessidades específicas do seu projeto e esteja em conformidade com as leis locais.
Contrato de Desenvolvimento de Aplicativos para Smartphones
Entre:
[Nome da Empresa Contratante]
Endereço: [Endereço da Empresa Contratante]
CNPJ: [CNPJ da Empresa Contratante]
E:
[Nome da Empresa ou Desenvolvedor de Aplicativos]
Endereço: [Endereço do Desenvolvedor]
CPF/CNPJ: [CPF ou CNPJ do Desenvolvedor]
Data: [Data]
1. Objeto do Contrato
1.1. O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, conforme especificações técnicas e funcionais anexas.
2. Obrigações do Desenvolvedor
2.1. O Desenvolvedor se compromete a desenvolver o aplicativo em conformidade com as especificações fornecidas pela Contratante e dentro dos prazos acordados.
2.2. O Desenvolvedor deverá manter a Contratante informada sobre o progresso do desenvolvimento e eventuais problemas.
3. Prazos e Entregas
3.1. O aplicativo deverá ser entregue em [Data de Entrega], podendo ser ajustado mediante acordo entre as partes.
4. Pagamento
4.1. O pagamento pelo desenvolvimento do aplicativo será de [Valor], a ser pago em [Número de Parcelas] parcelas.
4.2. A primeira parcela será paga na assinatura deste contrato e as demais conforme cronograma acordado.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao aplicativo desenvolvido serão de propriedade da Contratante.
6. Confidencialidade
6.1. Ambas as partes se comprometem a manter confidencialidade sobre as informações compartilhadas durante o desenvolvimento do aplicativo.
7. Rescisão e Penalidades
7.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes com aviso prévio de [Número de Dias] dias, sujeito a penalidades previstas em caso de descumprimento.
8. Foro e Legislação Aplicável
8.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, será competente o foro da comarca de [Localidade – UF], conforme legislação brasileira.
Assinaturas
[Nome e Assinatura da Empresa Contratante]
[Nome e Assinatura do Desenvolvedor ou Empresa Desenvolvedora]
Este modelo de contrato é um ponto de partida e pode ser adaptado conforme as necessidades específicas do projeto. É altamente recomendável a consulta com um advogado especializado para garantir a adequação e legalidade do contrato.
