ENTRE:
[Nome Completo do Cônjuge 1], [Nacionalidade], [Profissão], portador(a) do documento de identidade nº [Número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) PRIMEIRO(A) DIVORCIANDO(A);
E
[Nome Completo do Cônjuge 2], [Nacionalidade], [Profissão], portador(a) do documento de identidade nº [Número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) SEGUNDO(A) DIVORCIANDO(A).
Do casamento, não advieram filhos [ou especificar os filhos, se houver];
Os DIVORCIANDOS decidiram, de comum acordo, dissolver o vínculo matrimonial, de forma amigável, sem quaisquer controvérsias;
Cláusula 1ª - O presente acordo tem por objeto a dissolução do vínculo matrimonial existente entre os DIVORCIANDOS.
Cláusula 2ª - [Detalhes sobre a partilha de bens, se houver, ou a declaração de que não existem bens a partilhar].
Cláusula 3ª - [Detalhes sobre pensão alimentícia, se aplicável].
Cláusula 4ª - [Detalhes sobre a guarda, visitação e pensão alimentícia dos filhos, se houver].
Cláusula 5ª - Os DIVORCIANDOS declaram que o presente acordo foi realizado de forma livre e desimpedida, sem qualquer coação ou influência indevida.
Cláusula 6ª - Este acordo é definitivo e irrevogável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.
Cláusula 7ª - As partes elegem o foro da comarca de [especificar a comarca - UF] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste acordo.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade - UF], [data].
[Nome Completo do Cônjuge 1]
[Nome Completo do Cônjuge 2]
Testemunhas:
[Nome Completo da Testemunha 1]
RG: [Número do RG]
CPF: [Número do CPF]
[Nome Completo da Testemunha 2]
RG: [Número do RG]
CPF: [Número do CPF]
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