Modelo - Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica

Modelo de petição de uma ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [especificar a Vara Cível] DA COMARCA DE [nome da Comarca] – [Estado].

[Nome do Autor da Ação], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], por meio de seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração anexo – Doc. 01), com escritório profissional sito à [endereço do escritório do advogado], onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR PLÁGIO DE OBRA ACADÊMICA

em face de [Nome do Réu], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

1. O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].

2. Foi constatado que o Réu cometeu plágio da referida obra, reproduzindo-a integralmente [especificar como ocorreu o plágio], sem a devida autorização, atribuição de créditos ou citação da fonte original.

DO DIREITO

1. A conduta do Réu viola os direitos autorais do Autor, conforme estabelecido nos artigos 5º, XXVII; 7º, inciso VII; e 29 da Lei nº 9.610/1998, configurando ilícito civil e ensejando reparação por danos morais.

2. O plágio causou prejuízos morais ao Autor, atingindo sua reputação e credibilidade no meio acadêmico, além de violar sua propriedade intelectual.

DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Diante do exposto, pede e requer:

a) A citação do Réu para, querendo, apresentar defesa;

b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser arbitrado por este E. Juízo;

c) A produção de todas as provas admitidas em direito, em especial a documental e testemunhal;

d) A total procedência da ação, com a consequente condenação do Réu nas verbas de sucumbência.

Dá-se à causa o valor de R$ XXXXX,XX [valor por extenso da causa].

Nestes Termos,

Pede e Espera Deferimento.

[Localidade - UF], [Data do Protocolo Eletrônico].

[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
OAB/[Estado] nº [número]