EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE – UF
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, nacionalidade: , estado civil: , profissão: , filiação: , portador da Carteira de Identidade/CNH nº: , órgão expedidor/UF: , data da expedição: , inscrito no CPF sob o nº: , residente e domiciliado na , Cidade: , CEP: , telefone(s): , WhatsApp: , e-mail:(correio eletrônico), vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL
(TURISMO – Seguro Viagem – NÃO cobertura de gastos – Ressarcimento)
em face de PARTE REQUERIDA: <DIGITE O NOME FANTASIA OU RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA>, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com endereço (endereço completo): , Cidade: , CEP: telefone(s): , WhatsApp: , e-mail: (correio eletrônico), em razão dos fundamentos a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A parte requerente informa que em <digite a data da contratação> firmou contrato de intermediação de serviços de turismo com a parte requerida, por meio do instrumento de nº , consistente nos seguintes serviços: Exemplo: 7 diárias na pousada XXXXX – Diárias em Apartamento (Café da Manhã); Tipo Acomodação: 1 apartamento duplo – Standard; Transporte de Chegada do Aeroporto de XXXXX para Hotel em XXXXX e Transporte de Saída para o Aeroporto de XXXX. Inclui passeio panorâmico na cidade XXXX; Transporte aéreo XXXX/ XXXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT) e Transporte aéreo XXXX/XXXX voando pela XXXXX AIRLINES (Classe XXXXX) em XX/XX/2021 – Não inclui bagagem despachada (LIGHT).
Pelos serviços contratados, a requerente pagou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma: Exemplo: entrada de R$ xxxxx (valor por extenso), no dia xx/xx/20xx, e o restante parcelado em xx vezes no cartão de crédito (nº final XXXX), sendo cada parcela no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso), conforme documentação comprobatória juntada aos autos.
A parte requerente destaca que, por se tratar de uma viagem internacional, teve de contratar o serviço de SEGURO VIAGEM, para cobertura de assistência médica/hospitalar/odontológica, no valor de R$ <digite o valor do custo unitário do seguro viagem>, incluso no pacote.
A parte requerente informa, ainda, que precisou utilizar o seguro viagem na cidade de <digite o nome da cidade e país>, sendo que (marque uma das situações e exclua a outra):
( ) NÃO obteve sucesso na utilização do seguro na cidade/país citado, uma vez que <digite o motivo da recusa do seguro, tais como seguro irregular, falta do pagamento do prêmio por parte da requerida, etc>; desse modo, teve de suportar, com recursos próprios, as despesas médicas/hospitalares, no valor de <digite o valor da moeda internacional e no valor convertido para REAIS>, conforme documento anexo.
( ) UTILIZOU o seguro, no qual ficaram consignadas despesas médicas/hospitalares no valor de <digite o valor da moeda internacional e no valor convertido para REAIS>, conforme documento anexo, a serem pagas pela seguradora contratada pela parte requerida. Ocorre que, passado algum tempo, a parte requerente afirma ter sido surpreendida por uma carta de cobrança do hospital onde fora atendida pelo seguro, no valor atualizado e convertido de R$ <digite o valor de cobrança>, ante a inexistência de pagamento pela parte requerida/seguradora contratada, o que obrigou a requerente a suportar, com recursos próprios, tal despesa, a fim de se desvencilhar dessa pendência.
A pretensão da parte requerente fundamenta-se no fato de que o SEGURO VIAGEM não cobriu adequadamente as despesas médicas/hospitalares geradas enquanto estava em viagem no local acima informado, motivo pelo qual ajuíza a presente demanda, a fim de ser integralmente reparada no valor de R$ <digite o total das despesas>.
DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS
Com base no exposto, pede e requer:
– que a parte requerida seja citada da presente ação e intimada para comparecer pessoalmente à Audiência de Conciliação, a ser designada no ato da distribuição, sob a advertência de que o não comparecimento importará a presunção de veracidade dos fatos ora articulados;
No mérito, que seja julgado procedente o pedido para:
– Condenar a parte requerida a PAGAR à parte requerente, a título de danos materiais, o valor de R$ <digite o total das despesas>, devidamente atualizado e corrigido com os juros legais desde o(s) respectivo(s) inadimplemento(s).
Pretende demonstrar o alegado por todos os meios de prova admitidos em Direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ <digite o total das despesas>.
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX .
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ASSINATURA DA PARTE REQUERENTE OU ADVOGADO – OAB/UF XXXXXXX
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