Segue, abaixo, um modelo básico de contrato para influenciadores de redes sociais. Vale ressaltar que este é um modelo simplificado, e recomenda-se a consulta de um advogado especializado para adaptar o contrato às necessidades específicas da empresa e do influenciador:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL PARA INFLUENCIADOR DE REDES SOCIAIS
CONTRATANTE:
[Nome da Empresa/Contratante], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
CONTRATADO:
[Nome do Influenciador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado à [Endereço Completo].
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing digital pelo CONTRATADO, consistindo em [descrição das atividades, por exemplo: "publicações, stories, vídeos, entre outros, na rede social Instagram"], para promoção e divulgação dos produtos/serviços da CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:
O CONTRATADO se compromete a:
1.1. Realizar as publicações conforme acordado, mantendo sempre a autenticidade e veracidade das informações.
1.2. Informar seus seguidores sobre a natureza publicitária do conteúdo.
1.3. Não promover produtos/serviços de empresas concorrentes durante a vigência deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - REMUNERAÇÃO:
Pela prestação dos serviços, o CONTRATADO receberá o valor de [Valor, ex.: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)], pago via [forma de pagamento, ex.: "transferência bancária" e "PIX"] até o dia [definir data, ex.: "10 de cada mês"].
CLÁUSULA QUARTA - PRAZO:
Este contrato terá vigência de [período, ex.: "6 meses"], iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término], podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA QUINTA - CONFIDENCIALIDADE:
O CONTRATADO se compromete a manter confidencialidade sobre todas as informações fornecidas pela CONTRATANTE, não podendo divulgá-las sem autorização expressa.
CLÁUSULA SEXTA - RESCISÃO:
Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de [definir período, ex.: "30 dias"], devendo ser pagas as devidas penalidades estabelecidas neste contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA - FORO:
As partes elegem o foro da cidade de [Nome da Cidade - UF] para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste contrato.
E por estarem de acordo, CONTRATANTE e CONTRATADO assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
[Local - UF], [Data].
[Nome da Empresa/Contratante] [Nome do Influenciador]
Testemunhas:
1) ___________________________ 2) ___________________________
[Nome e CPF da Testemunha 1] [Nome e CPF da Testemunha 2]
Este é um modelo de contrato básico e genérico. Dependendo do tipo de campanha, público-alvo, plataforma utilizada, entre outros fatores, pode ser necessário incluir mais detalhes e cláusulas específicas.
