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Médico é condenado por deformar corpo de paciente em cirurgia estética “X-Tudo”
O cirurgião Marcelo Evandro dos Santos foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto em Florianópolis (SC), após erro médico que causou...
STF vai decidir se estatais podem contratar sem concurso para cargos de chefia e assessoramento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a contratação de trabalhadores para cargos de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas...
STJ: repercussão de trote universitário com linguagem vulgar não configura dano moral coletivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repercussão negativa nas redes sociais de um trote universitário com expressões vulgares,...
Câmara aprova PEC que permite acumular cargo de professor com outro no serviço público
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo...
Ex-gerente é condenada por desviar R$ 29 mil de lar de idosos no DF
Dinheiro foi usado em rituais espirituais, procedimentos estéticos e pagamentos a advogados; defesa alega perseguição e vai recorrer.A Justiça do Distrito Federal condenou Priscila...
TJPB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar pelo uso de instalações
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria, manter a liminar concedida pela desembargadora Túlia Neves que suspende os...
STF inicia julgamento sobre obrigação de informar direito ao silêncio em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (29), ao julgamento de recurso que discute se o direito ao silêncio deve ser informado...
STJ: mau estado de conservação do carro não justifica busca veicular ou pessoal
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o mau estado de conservação de um veículo, por si só,...
Justiça do Trabalho institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta segunda-feira (27), uma resolução que cria a Política Judicial de Atenção a Pessoas em...
CAE aprova projeto para reforçar fiscalização de empresas sonegadoras e penalizar adulteração de alimentos e bebidas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que estabelece regras para aumentar a fiscalização de empresas...
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