CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO
Entre:
CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa Física], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATANTE.
CONTRATADO: [Nome do Programador Freelancer], com residência em [Endereço Completo], inscrito no CPF sob o nº [Número], doravante denominado CONTRATADO.
Cláusula 1 – Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de programação pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, que incluem [detalhar os serviços específicos, como desenvolvimento de software, manutenção de sistemas, criação de websites, etc.].
Cláusula 2 – Obrigações do CONTRATADO
- Executar os serviços de programação conforme descrito no Anexo I, respeitando os prazos e especificações acordados.
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Manter a CONTRATANTE informada sobre o progresso do trabalho.
Cláusula 3 – Obrigações da CONTRATANTE
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Fornecer ao CONTRATADO todas as informações e materiais necessários para a realização dos serviços.
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Efetuar o pagamento dos serviços conforme estipulado na Cláusula 5.
Cláusula 4 – Prazo
Este contrato é válido a partir da data de sua assinatura até a conclusão dos serviços especificados no Anexo I, salvo prorrogação acordada entre as partes.
Cláusula 5 – Pagamento
- Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R$ [valor], que será paga em [especificar forma e prazos de pagamento].
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Quaisquer despesas adicionais deverão ser aprovadas pela CONTRATANTE.
Cláusula 6 – Confidencialidade
O CONTRATADO compromete-se a manter em sigilo todas as informações confidenciais recebidas da CONTRATANTE durante a vigência deste contrato.
Cláusula 7 – Propriedade Intelectual
[Definir a propriedade dos trabalhos desenvolvidos, considerando os direitos de propriedade intelectual].
Cláusula 8 – Rescisão
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes com um aviso prévio de [número de dias] dias. Em caso de rescisão, o CONTRATADO deverá ser remunerado proporcionalmente ao trabalho já realizado.
Cláusula 9 – Disposições Gerais
Este contrato substitui todos os acordos prévios, verbais ou escritos, entre as partes sobre o objeto deste contrato.
Cláusula 10 – Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [localidade – UF].
CONTRATANTE: _____________________________
Nome:
CPF/CNPJ:
CONTRATADO: _____________________________
Nome:
CPF:
Data: //___
Anexo I – Descrição Detalhada dos Serviços
[Detalhamento dos serviços de programação a serem prestados.]
Este é um modelo de contrato básico que deve ser adaptado conforme as necessidades específicas de cada projeto. Ambas as partes podem querer consultar um advogado para garantir que o contrato esteja em conformidade com as leis aplicáveis e para ajustar quaisquer cláusulas específicas relacionadas ao trabalho a ser realizado.
