CONTRATO DE CRIAÇÃO DE PODCAST
Entre:
[Nome do Criador/Produtor], doravante denominado “Produtor”, com sede em [Endereço Completo], CPF/CNPJ nº [Número],
e
[Nome do Cliente/Contratante], doravante denominado “Cliente”, com sede em [Endereço Completo], CPF/CNPJ nº [Número].
Considerando que:
- O Produtor é especializado na criação e produção de conteúdo para podcasts.
- O Cliente deseja contratar os serviços do Produtor para criar e/ou produzir um podcast conforme especificações acordadas.
Acordam as seguintes cláusulas:
1. **Objeto do Contrato**
O Produtor se compromete a criar e/ou produzir um podcast para o Cliente, conforme especificações detalhadas no Anexo A deste contrato.
2. **Prazos e Entregas**
O Produtor deverá entregar o podcast completo até [Data], conforme os marcos de projeto estabelecidos no Anexo B.
3. **Pagamento**
O Cliente concorda em pagar ao Produtor a quantia de [Valor] dividida nas seguintes condições: [Detalhes do Pagamento]. Os pagamentos serão realizados conforme as etapas de entrega estabelecidas no Anexo B.
4. **Direitos Autorais e Propriedade Intelectual**
(a) O Produtor garante que todo o conteúdo criado será original e não violará direitos de terceiros.
(b) Os direitos autorais do conteúdo produzido serão de propriedade de [Produtor/Cliente], conforme acordado no Anexo C.
5. **Confidencialidade**
Ambas as partes concordam em manter em sigilo todas as informações e materiais compartilhados durante a execução deste contrato.
6. **Rescisão**
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes com aviso prévio de [Número] dias. Em caso de rescisão, o Cliente deverá pagar pelos serviços já prestados.
7. **Foro de Eleição**
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade, Estado].
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Cidade], [Data].
[Nome e Assinatura do Produtor]
[Nome e Assinatura do Cliente]
[TESTEMUNHAS]
Anexos:
- Anexo A: Especificações do Podcast
- Anexo B: Cronograma de Entregas e Pagamentos
- Anexo C: Acordo sobre Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
