Aqui, abaixo, tem um modelo de contrato de intermediação imobiliária. Este modelo é genérico e deve ser adaptado às necessidades específicas de cada situação. É altamente recomendável que um advogado revise o contrato para garantir que ele esteja em conformidade com a legislação local e as necessidades específicas das partes envolvidas.
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
Entre:
1. Contratante: [Nome Completo ou Razão Social do Proprietário], [CPF ou CNPJ], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo], doravante denominado(a) “Contratante”.
2. Contratada: [Nome da Imobiliária ou Corretor de Imóveis], inscrita no CRECI sob o nº [Número], com sede em [Endereço Completo], doravante denominada “Contratada”.
Cláusula 1ª – Objeto
1.1 O presente contrato tem como objeto a intermediação pela Contratada da venda/locação do imóvel de propriedade do(a) Contratante, localizado em [Endereço Completo do Imóvel], inscrito sob a matrícula nº [Número da Matrícula] no [Nome do Cartório].
Cláusula 2ª – Obrigações da Contratada
2.1 A Contratada compromete-se a promover a intermediação da venda/locação do imóvel, utilizando-se de todos os meios legais e eficazes para a concretização do negócio, respeitando as condições estipuladas pelo(a) Contratante.
2.2 A Contratada deverá manter o(a) Contratante informado(a) sobre o andamento das negociações e apresentar relatórios periódicos das atividades realizadas.
Cláusula 3ª – Exclusividade (se aplicável)
3.1 Este contrato concede exclusividade à Contratada para a intermediação da venda/locação do imóvel pelo período de [X meses/anos], a contar da data de assinatura deste contrato.
Cláusula 4ª – Remuneração
4.1 Como remuneração pelos serviços prestados, o(a) Contratante pagará à Contratada uma comissão de [X]% sobre o valor da venda/locação do imóvel.
4.2 A comissão será devida no ato da assinatura do contrato de venda/locação do imóvel com terceiro adquirente/locatário.
Cláusula 5ª – Obrigações do(a) Contratante
5.1 O(a) Contratante compromete-se a fornecer à Contratada todas as informações necessárias e documentos do imóvel, bem como a permitir o acesso ao imóvel para visitações.
Cláusula 6ª – Prazo
6.1 Este contrato terá validade a partir da data de sua assinatura até a concretização da venda/locação do imóvel ou término do período de exclusividade, o que ocorrer primeiro.
Cláusula 7ª – Disposições Gerais
7.1 Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
7.2 As partes elegem o foro da comarca de [Cidade – UF], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
Assinaturas
[Local – UF, Data]
[Contratante]
[Contratada]
Testemunhas:
-
[c]
-
[Nome, RG e Assinatura]
Este modelo é um ponto de partida e pode precisar de ajustes para atender às leis locais e às necessidades específicas das partes. É importante que um advogado revise o contrato antes de sua utilização final.
