Todos os artigos:
TST autoriza dissídio coletivo sem comum acordo quando houver recusa injustificada em negociar
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o dissídio coletivo de natureza econômica pode ser instaurado mesmo sem o comum...
Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina com 250 veículos
A Transoliveira Transportes Ltda., de Joinville (SC), foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos devido...
Estado precisa disputar mercado com o crime organizado, afirma ministro do STJ
O enfrentamento ao crime organizado não pode se limitar ao confronto ou à ocupação territorial. Para ser eficaz, o Estado precisa oferecer infraestrutura e...
Julgamento com perspectiva de gênero garante aposentadoria por idade a trabalhadora rural
A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por idade rural a uma trabalhadora de...
Marco legal autoriza juiz a permitir gravação de encontros entre presos e visitantes
O substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, que altera a Lei de Execução Penal, estabelece que juízes poderão autorizar a gravação de encontros entre...
Empresas são condenadas por usar imagem de casal além do prazo contratual
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especials do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou duas empresas a indenizar um casal pelo uso de...
Indígena adotante garante direito ao salário-maternidade após decisão do TRF-3
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reconheceu o direito de uma mulher indígena ao recebimento do salário-maternidade, ainda que...
Roblox passará a exigir verificação facial de idade para limitar chats entre adultos e crianças
A plataforma de jogos Roblox anunciou uma nova medida de segurança destinada a reduzir a interação entre usuários de faixas etárias muito distintas: será...
Racismo recreativo: Justiça do Trabalho mantém justa causa por ofensas em grupo de WhatsApp
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma profissional de educação física em Belo Horizonte, envolvida em atos de injúria...
Tribunais intensificam julgamento de processos sobre temática racial no Mês da Consciência Negra
Durante o mês da Consciência Negra, o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos relacionados à temática...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil