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Shein pode ser banida da França após vender bonecas com características infantis de conteúdo sexual
O governo francês ameaçou proibir a operação da Shein no país caso a empresa volte a comercializar bonecas com traços infantis e conotação sexual,...
iFood quita quase R$ 1 bilhão em tributos após derrota judicial sobre benefício fiscal
O iFood desembolsou quase R$ 1 bilhão em tributos federais após uma decisão judicial que considerou indevido o uso de benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pela plataforma de entregas.
Operação na Argentina derruba acesso de milhares de brasileiros a “gatonet”
Uma ação judicial deflagrada na Argentina resultou na interrupção de plataformas piratas de streaming que operavam com servidores no país vizinho e atendiam usuários...
CNJ implanta autenticação em dois fatores no PJe para combater golpes
A partir desta segunda-feira (3), usuários externos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) — incluindo advogados, partes e demais interessados — deverão utilizar a autenticação...
STF conectado: veja como cada ministro se posiciona nas redes sociais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotam posturas variadas nas redes sociais. Enquanto alguns utilizam as plataformas para manifestações públicas e debates, outros...
Presa injustamente por seis anos, jovem morre dois meses após absolvição
Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, faleceu em 26 de outubro, apenas dois meses após ser absolvida pelo Tribunal do Júri de...
Justiça de SC condena grupo por fraude milionária de ICMS no setor de bebidas
O 1º Juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina condenou cinco pessoas envolvidas em um esquema estruturado de sonegação de ICMS...
STF retoma julgamento sobre limite de multa isolada em obrigações tributárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar o processo que discute o possível caráter confiscatório da chamada “multa isolada”, aplicada quando há descumprimento...
Mulher é condenada a 14 anos de prisão por tentar matar vizinha por ciúmes do marido
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou uma mulher a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de homicídio...
STF afasta uso do salário-mínimo no cálculo do adicional de insalubridade
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de...
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