CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA
Entre:
VENDEDOR: [Nome da Incorporadora ou Construtora], com sede em [Endereço], inscrita no CNPJ sob o nº [número], neste ato representada por seu [Cargo e Nome do Representante], [Nacionalidade], [Estado Civil], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número].
COMPRADOR: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço Completo].
Cláusula 1ª - Do Objeto
1.1. O presente contrato tem como objeto a promessa de venda, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, de uma unidade imobiliária [especificar o tipo, como apartamento, sala comercial, etc.] no empreendimento [nome do empreendimento], situado à [Endereço Completo], com as seguintes características: [descrever o imóvel, incluindo área, número do apartamento, andar, número de quartos, vagas de garagem, etc.].
Cláusula 2ª - Do Preço e Forma de Pagamento
2.1. O preço total do imóvel é de R$ XXXX,XX [valor por extenso], sendo:
a) R$ [valor] referente à entrada, a ser pago na data de assinatura deste contrato.
b) O saldo devedor de R$ XXXX,XX [valor por extenso], a ser pago em [quantidade] parcelas mensais e consecutivas de R$XXXX,XX [valor por extenso] cada, com vencimento todo dia [dia] de cada mês.
Cláusula 3ª - Da Construção e Entrega
3.1. O VENDEDOR se compromete a entregar o imóvel ao COMPRADOR até a data de [inserir data prevista para entrega], podendo ser prorrogada conforme as condições previstas neste contrato.
Cláusula 4ª - Das Obrigações e Direitos
4.1. O COMPRADOR se obriga a cumprir com o pagamento nas datas estabelecidas, sob pena de [especificar as penalidades por atraso ou inadimplência].
4.2. O VENDEDOR se obriga a construir o imóvel conforme as especificações técnicas e prazos previstos, sujeito às penalidades legais em caso de atraso.
Cláusula 5ª - Da Desistência
5.1. Em caso de desistência por parte do COMPRADOR, aplicam-se as penalidades previstas na legislação vigente e neste contrato.
Cláusula 6ª - Das Disposições Gerais
6.1. Este contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, sujeitando-se as partes às penalidades nele previstas.
Cláusula 7ª - Do Foro
7.1. Fica eleito o foro da comarca de [Nome da Comarca - UF] para dirimir quaisquer dúvidas provenientes da execução deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Localidade - UF], [data].
[VENDEDOR - Nome e Assinatura do Representante]
[COMPRADOR - Nome e Assinatura]
Testemunhas:
-
[Nome, RG, CPF]
-
[Nome, RG, CPF]
Esse modelo de contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta é um exemplo geral e pode precisar de ajustes específicos. É altamente recomendável que ambas as partes consultem um advogado especializado em Direito Imobiliário para assegurar que todos os aspectos legais e específicos da transação sejam devidamente contemplados e que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente.
