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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGEM
CONTRATO
Firmado entre a Agência ____________________________________________pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XX.XXX.XXX/XXX-01, com sede em_______________________________________________________________________ (endereço completo: rua, número, bairro, cidade, estado), e-mail: (correio eletrônico), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, por meio de seu representante legal ____________________ (nome completo do representante legal), doravante denominado Agenciador e de outro lado ____________________________________________________________ tendo como responsável _________________________________________________________________ portador da Carteira de Identidade com RG ___________________ e inscrito com o CPF número ________________________ , residente e domiciliado na rua (endereço completo), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, e-mail (correio eletrônico), doravante denominado Agenciado se comprometem nos termos abaixo:
1.O Agenciador fica contratado para prestar os serviços de divulgar o Agenciado junto às produtoras, agentes de publicidade, agências de modelos e similares em todo território nacional e no exterior, sem responsabilidade de conseguir trabalhos ou serviços; comprometendo-se exclusivamente em representar o Agenciado e promover sua divulgação e veiculação junto aos mercados citados sendo responsável pela divulgação, distribuição, e comercialização da imagem do Agenciado, podendo o Agenciado aceitar ou não os serviços oferecidos a ele.
2. O Agenciado se compromete em deixar em poder do Agenciador:
a)ficha cadastral sempre atualizada;
b)autorização de uso de imagem, material fotográfico e similares conforme o solicitado pelo Agenciador , inclusive a divulgação pela Internet como forma de divulgação para o mercado de trabalho conforme cláusula 9.
3.Pelos serviços de cadastramento, agenciamento e divulgação o Agenciador receberá do Agenciado a importância de R$ …..XX,XX….. (valor por extenso), valor este único durante a vigência deste contrato.
4.O Agenciado no caso de executar algum trabalho específico da carreira de modelo fotográfico ou manequim a partir da assinatura deste, se obriga a ceder ao Agenciador o equivalente a 20% (vinte por cento) do seu cachê ou qualquer remuneração em espécie, sendo que os pagamentos ao Agenciado deverão ser feitos subsequentes ao recebimento pelo Agenciador tendo para isto um prazo máximo de 10 (dez) dias após o recebimento.
5.O Agenciado neste contrato não tem exclusividade com o Agenciador, podendo executar trabalho em qualquer outro setor, sendo que antes da execução de qualquer trabalho o mesmo deverá comunicar ao Agenciador para análise do referido trabalho para não prejudicar o trabalho de divulgação de sua carreira, sua imagem ou mesmo desta empresa.
6. Tanto o Agenciador quanto o Agenciado se desobrigam qualquer vínculo empregatício, visto que ambos são prestadores de serviço.
7.O presente contrato tem prazo de 1 (um) ano, podendo ser rescindido em qualquer data de comum acordo entre as partes com apresentação dos motivos pela parte interessada na rescisão, sem qualquer prejuízo ou onerar qualquer das partes, desde que não hajam serviços em andamento, ou renovado automaticamente no término deste com o pagamento da correspondente taxa de renovação anual de contrato.
8.No caso de rescisão ou cancelamento deste contrato, o Agenciador colocará á disposição do Agenciado todos os materiais e documentos constantes das cláusulas 1 e 10 pelo prazo de 15 (quinze) dias após a rescisão, para solicitar a devolução por escrito, correndo por conta do Agenciado as despesas de remessa do material e demais custos caso necessário mediante o correspondente pagamento.
9.O Agenciado autoriza o Agenciador a divulgar suas fotos na Internet através do seu sítio virtual de divulgação, pagando por esta divulgação a taxa de manutenção/hospedagem anual do book eletrônico de R$ ..XX,XX….. (valor por extenso) no ato da assinatura deste contrato, sendo o material desenvolvido para Internet de propriedade do Agenciador.
10.Caso o Agenciador realize os ensaios fotográficos para divulgação do Agenciado através de seu estúdio fotográfico, os negativos do material realizado serão de propriedade do Agenciador podendo comercializá-los única e exclusivamente com o Agenciado.
11.Pelo presente contrato o Agenciado autoriza o Agenciador a divulgar, promover, apresentar e submeter à escolha de clientes a imagem do Agenciado através do material fotográfico colocado à disposição do Agenciador conforme cláusulas 1 e 9.
12.Caso o Agenciado seja menor de idade, deverá fazer-se acompanhar de seu responsável ou autorizado em todos os trabalhos a serem realizados, e terão sempre seus direitos resguardados conforme o estabelecido pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
13.Todas as despesas com viagens, estadias, e demais custos necessários para participação em testes, seleções e trabalhos correm por conta exclusiva do Agenciado.
14.Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade/UF para dirimir quaisquer causas ou questões originárias deste contrato.
Por estarem acordados, as partes envolvidas assinam o presente em 2 (duas) vias, na presença de duas testemunhas.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX
AGENCIADO
AGENCIADOR
TESTEMUNHAS:
Nome e RG
Nome e RG
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