Minuta de Acordo de Divórcio Extrajudicial

MINUTA DE ACORDO DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

ENTRE:

[Nome Completo do Cônjuge 1], [Nacionalidade], [Profissão], portador(a) do documento de identidade nº [Número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) PRIMEIRO(A) DIVORCIANDO(A);

E

[Nome Completo do Cônjuge 2], [Nacionalidade], [Profissão], portador(a) do documento de identidade nº [Número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) SEGUNDO(A) DIVORCIANDO(A).

CONSIDERANDO QUE:

1. Os DIVORCIANDOS são casados sob o regime de [especificar o regime de bens], desde [data do casamento], conforme consta na certidão de casamento nº [número da certidão], registrada no [nome do cartório], em [localidade do cartório];

2. Do casamento, não advieram filhos [ou especificar os filhos, se houver];

3. Os DIVORCIANDOS decidiram, de comum acordo, dissolver o vínculo matrimonial, de forma amigável, sem quaisquer controvérsias;

ACORDAM OS DIVORCIANDOS:

Cláusula 1ª – O presente acordo tem por objeto a dissolução do vínculo matrimonial existente entre os DIVORCIANDOS.

Cláusula 2ª – [Detalhes sobre a partilha de bens, se houver, ou a declaração de que não existem bens a partilhar].

Cláusula 3ª – [Detalhes sobre pensão alimentícia, se aplicável].

Cláusula 4ª – [Detalhes sobre a guarda, visitação e pensão alimentícia dos filhos, se houver].

Cláusula 5ª – Os DIVORCIANDOS declaram que o presente acordo foi realizado de forma livre e desimpedida, sem qualquer coação ou influência indevida.

Cláusula 6ª – Este acordo é definitivo e irrevogável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

Cláusula 7ª – As partes elegem o foro da comarca de [especificar a comarca – UF] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste acordo.

E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Localidade – UF], [data].

[Nome Completo do Cônjuge 1]

[Nome Completo do Cônjuge 2]

Testemunhas:

1. ---

   [Nome Completo da Testemunha 1]
   RG: [Número do RG]
   CPF: [Número do CPF]

2. ---

   [Nome Completo da Testemunha 2]
   RG: [Número do RG]
   CPF: [Número do CPF]