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Dez livros de Direito Empresarial que se destacam entre os mais vendidos na Amazon

O Direito Empresarial permanece como uma das áreas mais dinâmicas do mercado editorial jurídico brasileiro. A constante transformação das relações comerciais, o surgimento de novos modelos de negócios e as mudanças legislativas aumentam a procura por obras atualizadas sobre sociedades, contratos empresariais, títulos de crédito, propriedade industrial, recuperação judicial e falência.
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Dez obras doutrinárias de Direito Penal em destaque na Amazon

O Direito Penal ocupa posição de destaque no mercado editorial jurídico brasileiro. Na Amazon Brasil, cursos divididos em volumes, manuais completos, tratados e códigos comentados despertam o interesse de estudantes, professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e candidatos a concursos.
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Alibaba lança Qwen3.8-Max e diz que só perde para o Claude Fable 5, da Anthropic

A Alibaba apresentou no domingo, 19, a versão prévia do Qwen3.8-Max, descrito como o modelo mais capaz de sua família de inteligência artificial. Segundo a empresa chinesa, o sistema perde apenas para o Claude Fable 5, da Anthropic, entre os modelos de fronteira do mundo. O anúncio foi feito em publicação da equipe Qwen na rede social X, durante a Conferência Mundial de Inteligência Artificial, em Xangai.

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Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC

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Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.

As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

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Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...

Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado

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....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária

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A insuficiência do processo civilizatório em condições não-mediáticas pressupõe...

Submundo e violência neuronal

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De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram...

AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher

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"A vida começa quando a violência acaba".— Maria da...

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Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

STJ define que desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes provas para prorrogar período de graça previdenciário

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A Primeira Seção do STJ decidiu que o desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes meios de prova para prorrogar o período de graça da Previdência Social, não sendo obrigatório o registro no órgão do Ministério do Trabalho. Contudo, a Corte esclareceu que a simples ausência de vínculo empregatício na CTPS ou no CNIS não comprova, por si só, o desemprego, sendo necessária a apresentação de outras evidências da falta de renda e da busca por trabalho.

TJ-MT reconhece agressão física e ofensas virtuais e condena ex-sócias por danos morais

Karina Silvério -
O TJ-MT reformou parcialmente a sentença em ação envolvendo duas ex-sócias de uma loja de calçados infantis. O Tribunal reduziu de R$ 10 mil para R$ 4 mil a indenização por ofensas em redes sociais e condenou a autora da ação principal ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais decorrentes de agressão física contra a ex-sócia, reconhecendo a responsabilidade de ambas pelos atos ilícitos praticados.

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Modelo de Notificação Extrajudicial sobre fraude à execução

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALNotificante: , , , , inscrito(a) no CPF/MF sob...

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ACORDO EXTRAJUDICIALPelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Modelo de contrato com academia de ginástica

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICAPARTESContratante:Nome: Endereço: CPF:...

Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de contrato de locação de Smartphone Android com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um smartphone Android, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

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A Justiça de São Paulo condenou quatro integrantes de uma quadrilha a penas superiores a 90 anos de prisão pelo latrocínio da idosa Amélia Carpi Szabo, de 81 anos, morta durante um assalto à residência da família em São Bernardo do Campo. Além da morte da vítima, o marido e as duas filhas sofreram graves agressões físicas. As condenações foram fundamentadas nos crimes de latrocínio e associação criminosa. O quinto acusado responderá ao processo em julgamento separado.

TRT-2 nega Justiça gratuita a trabalhador e desembargadora critica “banalização” do benefício

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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria, o pedido de Justiça gratuita de um trabalhador após prevalecer o voto divergente da desembargadora Beatriz de Lima Pereira. A magistrada defendeu maior rigor na concessão do benefício, afirmando que o instituto vem sendo banalizado, e citou como exemplo um caso anterior envolvendo um empresário de elevado patrimônio que também havia solicitado a gratuidade.

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