Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos – [Nome do Fotógrafo ou Empresa de Fotografia]
Pelo presente instrumento de prestação de serviços, as partes [Nome do fotógrafo ou da empresa de fotografia], [qualificação do fotógrafo ou da empresa de fotografia], situado em [endereço completo do fotógrafo ou empresa], inscrito sob o CNPJ nº [número do CNPJ], e-mail: (correio eletrônico), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, doravante denominado CONTRATADO e [Nome do cliente], [qualificação do cliente], residente e domiciliado na rua [endereço completo do cliente], portador(a) do CPF nº [número do CPF do cliente], e-mail: (correio eletrônico), Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, doravante denominado CONTRATANTE têm entre si, de comum acordo, as disposições descritas a seguir.
Cláusula 1ª – Do objetivo do contrato
1. O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE o serviço de [descrever o serviço] no dia [determinar o dia], no local do evento a ser realizado na rua [incluir o endereço completo], de acordo com as especificações deste contrato.
Cláusula 2ª – Da prestação de serviços
1. O CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços com a máxima qualidade e com equipamentos condizentes com a natureza do trabalho.
2. O CONTRATADO deverá estar no local acordado às [especificar hora] horas do dia da execução do trabalho e permanecerá até às [especificar hora] do mesmo dia.
3. O CONTRATANTE compromete-se a fornecer para o CONTRATADO informações adicionais que sejam relevantes para o bom cumprimento do trabalho.
4. O CONTRATADO deverá entregar as fotos [detalhar se serão digitais ou impressas] dentro de [número de dias] dias úteis após a data de realização do trabalho.
5. Caso O CONTRATADO não possa realizar o serviço por motivos de força maior ou caso fortuito, o CONTRATADO fica responsável por informar o ocorrido ao CONTRATANTE em um prazo de, no mínimo, [número de horas] horas, sem causar danos ao CONTRATANTE, e enviar outro profissional igualmente capacitado.
Cláusula 3 – Da exclusividade
1. O CONTRATADO será o único fotógrafo a realizar o serviço no dia e horários descritos.
2. O CONTRATANTE autoriza que as imagens registradas pelo CONTRATADO sejam utilizadas em seu sítio virtual, redes sociais e outras ferramentas de divulgação online e off-line.
Cláusula 3ª – Dos pagamentos
1. Para a realização do trabalho descrito neste documento fica estipulado o valor de R$ XXX,XXX [preço do serviço – valor por extenso], a ser pago até o dia [data do pagamento], via [determinar a forma de pagamento e a quantidade de parcelas/à vista].
2. O não pagamento do valor integral acordado invalida imediatamente este contrato.
3. Em caso de atraso não justificado, será cobrado o equivalente a [percentual]% sobre o preço do serviço por dia de atraso.
4. Será cobrado R$ XXX,XXX [valor por extenso] por hora extra, caso haja necessidade de permanecer no local por mais tempo do que o acordado.
5. O CONTRATADO se compromete a pagar multa de [percentual]% caso haja um atraso superior a [número de minutos] minutos, em relação ao horário acordado.
6. Em caso de atraso na entrega do material, o CONTRATADO deve pagar multa de [percentual]% sobre o valor do contrato.
Cláusula 4ª – Das condições gerais
1. Caso haja necessidade de alimentação e transporte não inclusos neste documento, o CONTRATADO reserva-se o direito de repassar estes valores para a CONTRATANTE.
2. Caso haja um atraso superior a [número de horas] horas, o CONTRATADO estará desobrigado de cumprir os serviços estabelecidos neste documento.
3. O CONTRATADO compromete-se, na medida do possível, a atender às solicitações do CONTRATANTE. Entretanto, não poderá assegurar o registro de nenhuma imagem específica, visto que trata-se de um evento não controlado.
Cláusula 5ª – Da rescisão contratual
1. Em caso de rescisão contratual, a parte a rescindir o acordo deve comunicar a outra por escrito com até [número de dias] dias antes da data da execução do trabalho.
1.1 Caso a CONTRATADA rescinda o contrato em até [número de dias] será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor de contrato.
1.2 Caso a CONTRATANTE rescinda o contrato em até [número de dias] será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor de contrato.
Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas quaisquer dúvidas provenientes deste Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos.
E assim, por julgar justas e contratadas, ambas as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
[Estado], [Cidade], [data completa com dia, mês e ano].
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CONTRATADA – [nome do fotógrafo/empresa]
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CONTRATANTE – [nome do cliente]
